Procedimento Comum Cível 0758516-11.1985.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0758516-11.1985.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 10:00

Trânsito em julgado

07/11/2024, 10:00

Publicação

14/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COBRASMA S A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM MENDES SANTANA - SP27605, ROBERTO LUIZ PINTO E SILVA - SP16027 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0758516-11.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 290972372, 290975458, 311937148, 311937149 e 311937150 conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os pagamentos referente honorários advocatícios foram soerguidos através dos alvarás de levantamentos ids nºs 301263358 e 318287003. Os pagamentos referente principal e ressarcimento de custas foram transferidos para uma conta judicial à disposição do Juízo da Penhora, conforme documentos ids nºs 3193328743 319332875 e 319332876. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COBRASMA S A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM MENDES SANTANA - SP27605, ROBERTO LUIZ PINTO E SILVA - SP16027 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 12 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0758516-11.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:38

Mero expediente

12/08/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 08:25

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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