Cumprimento de sentença 5010194-55.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.168.853,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS EDUARDO PRADO

OAB/SP 123760·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 26/04/2022

09/05/2022, 16:15

Decorrido prazo de BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:20

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:04

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:28

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 20:38

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 26/04/2022

09/05/2022, 16:15

Decorrido prazo de BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:20

Publicado Sentença em 09/03/2022.

Documentos

Sentença

•07/03/2022, 18:41

Sentença

•07/03/2022, 17:36

09/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:04

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:28

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 20:38

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 20:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS EDUARDO PRADO - SP123760 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Altere-se a classe processual dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – 156, invertendo-se os polos. IDs 170967325 e 170967326: Tendo em vista que o Exequente apresentou memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 524, C.P.C.), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010194-55.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte Executada a promover o depósito do valor (R$132.252,91 – atualizado para Dezembro/2021), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa, no valor de 10%, bem como de honorários advocatícios de 10%, nos exatos termos do art. 523, do Código de Processo Civil. São Paulo, data lançada eletronicamente.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:36

Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 21:08

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 22:35

Conclusos para despacho

24/11/2021, 18:49

Juntada de decisão

22/10/2021, 15:09

Recebidos os autos

22/10/2021, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/08/2018, 17:23

Juntada de certidão

20/08/2018, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2018, 09:36

Publicado Intimação em 14/05/2018.

14/05/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/05/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 18:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.

09/05/2018, 18:10

Conclusos para despacho

08/05/2018, 15:59

Expedição de Certidão.

02/05/2018, 17:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/05/2018, 17:53

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2018, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2018, 17:39

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2018, 17:37

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2018, 17:36

Juntada de Petição de apelação

02/05/2018, 17:35

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2018, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2018, 17:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/05/2018, 17:24

Distribuído por dependência

02/05/2018, 17:24

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 18:03

Despacho

•11/01/2022, 18:15

Despacho

•07/01/2022, 18:36

Despacho

•26/11/2021, 16:55

Despacho

•24/11/2021, 22:35

Decisão

•24/06/2021, 15:18

Decisão

•24/06/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:54

Decisão

•28/04/2021, 11:53

Decisão

•27/04/2021, 19:23

Despacho

•08/05/2018, 16:16

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/03/2022, 18:41

Sentença

•07/03/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 18:03

Despacho

•11/01/2022, 18:15

Despacho

•07/01/2022, 18:36

Despacho

•26/11/2021, 16:55

Despacho

•24/11/2021, 22:35

Decisão

•24/06/2021, 15:18

Decisão

•24/06/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:54

Decisão

•28/04/2021, 11:53

Decisão

•27/04/2021, 19:23

Despacho

•08/05/2018, 16:16

Outras peças

•02/05/2018, 17:33

Outras peças

•02/05/2018, 17:24