Procedimento Comum Cível 5003576-05.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des.fed. Marcelo Vieira JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 06ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/05/2026, 09:03

Sem descrição

21/05/2026, 16:41

Publicação

13/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2026, 12:58

Publicação

30/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 15:54

Mero expediente

12/02/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 13:44

Publicação

11/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 14:35

Todas as movimentações(152)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/05/2026, 09:03

Sem descrição

21/05/2026, 16:41

Publicação

13/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2026, 12:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

30/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 15:54

Mero expediente

12/02/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 13:44

Publicação

11/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 14:35

Trânsito em julgado

02/02/2026, 15:47

Publicação

29/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:46

Rejeição

24/10/2025, 18:27

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 13:48

Mero expediente

21/08/2025, 22:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 13:16

Mero expediente

10/06/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 17:14

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:14

Mero expediente

24/03/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 15:00

Publicação

27/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2024, 10:02

Mero expediente

19/12/2024, 20:33

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:05

Publicação

19/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2024, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 14:27

Publicação

24/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:16

Mero expediente

01/10/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:52

Mero expediente

06/09/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 16:17

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

06/09/2024, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/07/2024, 12:39

Mero expediente

24/07/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:54

Mero expediente

26/06/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2024, 09:06

Mero expediente

26/04/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 12:24

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

26/04/2024, 12:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/07/2022, 16:47

Publicação

11/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/07/2022, 15:11

Recurso Especial repetitivo

06/07/2022, 19:27

Ato ordinatório

21/06/2022, 10:38

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 10:24

Mero expediente

21/04/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 18:58

Petição (Pedido de reconsideração)

18/04/2022, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 10:59

Mero expediente

10/03/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 11:16

Mero expediente

17/02/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/01/2022, 10:55

Mero expediente

19/01/2022, 14:03

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 14:01

Expedida/certificada

23/12/2021, 11:02

Recebimento

22/12/2021, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

17/12/2021, 15:38

Expedida/certificada

17/12/2021, 15:37

Mero expediente

17/12/2021, 12:31

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 09:07

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/12/2021, 14:14

Recebimento

09/12/2021, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2020, 14:26

Ato ordinatório

19/05/2020, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2020, 09:55

Sem efeito suspensivo

06/05/2020, 15:48

Conclusão (para despacho)

06/05/2020, 15:35

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2020, 11:29

Expedida/certificada

27/04/2020, 18:28

Procedência em Parte

27/04/2020, 18:28

Conclusão (para julgamento)

03/04/2020, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2020, 16:08

Julgamento em Diligência

14/02/2020, 15:45

Conclusão (para julgamento)

27/11/2019, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2019, 17:12

Mero expediente

28/10/2019, 12:25

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/10/2019, 10:13

Mero expediente

30/09/2019, 12:11

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2019, 07:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2019, 07:00

Mero expediente

22/07/2019, 18:36

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 18:35

Julgamento em Diligência

17/06/2019, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 17:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/06/2019, 18:42

Expedida/certificada

29/05/2019, 01:00

Publicação

22/05/2019, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

17/05/2019, 18:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/05/2019, 13:01

Publicação

23/04/2019, 07:00

Incompetência

15/04/2019, 19:32

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 17:58

Remessa (outros motivos)

04/04/2019, 10:16

Distribuição (sorteio)

04/04/2019, 10:10