Apelação / Remessa Necessária 0004193-06.2013.4.03.6104 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0004193-06.2013.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documentos ids. 296086324 e ss: ciência a parte exequente sobre a juntada. Fica o exequente intimado a requerer o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 26 de fevereiro de 2024. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004193-06.2013.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1-Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios (id’s 292212209 e 292212211), no arquivo sobrestado. 2-Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1-Indefiro o postulado na petição (id. 265346395). 2-Transmitam-se os ofícios requisitórios ao tribunal. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 5 de outubro de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004193-06.2013.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1-Promova a subscritora da petição (id. 244576710) a juntada aosa autos do contrato de prestação de serviços,, 2- Int. e cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 2 de março de 2022. s 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004193-06.2013.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O 1.Trata-se de cumprimento de sentença contra a união Federal no qual pretende a exequente o recebimento de R$ R$ 144.378,05 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e dois centavos), sendo R$ 125.546,10 (cento e vinte cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos ) como principal e R$ 18.831,92 ( dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) como verba de sucumbência. 2.Instado a se manifestar, o executado apresentou impugnação, alegando ser devido o valor de R$ 60.506,57 (sessenta mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e sete centavos), sendo R$ 52.614,41 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) como principal e R$ 7.892,16 (sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) como verba honorária, atualizado até maio de 2021.. 3.Intimada, a autora manifestou concordância (id. 111212929). 4.Vieram os autos à conclusão. É o relatório. DECIDO. 5.Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, os cálculos apresentados pelo INSS, no montante de R$ 60.506,57 (sessenta mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), atualizado para outubro/2020 (Id 47851357). 6.CONDENO, ainda, a parte autora, ao pagamento de honorários advocatícios referentes a esta fase processual, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, no importe total de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre os valores originalmente apresentados e o valor ora homologado. 7.Intimem-se. Com o decurso de prazo para recurso, prossiga-se com a preparação dos ofícios requisitórios, dando ciência às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017, facultada a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 8.Tudo cumprido, tornem os autos conclusos. 9-Int. e cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 14 de setembro de 2021. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004193-06.2013.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 Advogado do(a) AUTOR: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1- ID. 48070692. Incabível, neste momento, a remessa dos autos à Contadoria Judicial, vez que referido Setor é composto por profissionais auxiliares do Juízo, não atuando no lugar das partes, não havendo previsão legal nesse sentido em caso de beneficiário da justiça gratuita. 2. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 Advogado do(a) AUTOR: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1- Ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região. 2- Requeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito no prazo de dez dias. Int. e cumpra-se. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

19/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2021, 21:53

Recebimento

11/03/2021, 11:10

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2020, 13:57

Publicação

04/05/2020, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSA DINIZ DA SILVA PEREIRA, NATANIEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA SIMONE TROVA - SP201710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O 1.Trata-se de cumprimento de sentença contra a união Federal no qual pretende a exequente o recebimento de R$ R$ 144.378,05 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e dois centavos), sendo R$ 125.546,10 (cento e vinte cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos ) como principal e R$ 18.831,92 ( dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) como verba de sucumbência. 2.Instado a se manifestar, o executado apresentou impugnação, alegando ser devido o valor de R$ 60.506,57 (sessenta mil, quinhentos e seis reais e cinqüenta e sete centavos), sendo R$ 52.614,41 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) como principal e R$ 7.892,16 (sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) como verba honorária, atualizado até maio de 2021.. 3.Intimada, a autora manifestou concordância (id. 111212929). 4.Vieram os autos à conclusão. É o relatório. DECIDO. 5.Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, os cálculos apresentados pelo INSS, no montante de R$ 60.506,57 (sessenta mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), atualizado para outubro/2020 (Id 47851357). 6.CONDENO, ainda, a parte autora, ao pagamento de honorários advocatícios referentes a esta fase processual, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, no importe total de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre os valores originalmente apresentados e o valor ora homologado. 7.Intimem-se. Com o decurso de prazo para recurso, prossiga-se com a preparação dos ofícios requisitórios, dando ciência às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017, facultada a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 8.Tudo cumprido, tornem os autos conclusos. 9-Int. e cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004193-06.2013.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos