Execução Fiscal 5021118-05.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CRUZ AZUL DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA TRUGILLO MOREIRA

OAB/SP 222616·CPF·Representa: Réu

GLAUCO EDUARDO REIS

OAB/SP 170360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgamento em Diligência

06/06/2025, 18:54

Por decisão judicial

28/05/2025, 19:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:52

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 17:51

Mero expediente

04/09/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 08:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2024, 12:26

Ato ordinatório

22/05/2024, 08:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2023, 13:06

Por decisão judicial

01/08/2023, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2023, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

09/05/2023, 11:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2022, 12:31

Todas as movimentações(45)

Julgamento em Diligência

06/06/2025, 18:54

Por decisão judicial

28/05/2025, 19:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:52

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 17:51

Mero expediente

04/09/2024, 15:05

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 08:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2024, 12:26

Ato ordinatório

22/05/2024, 08:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2023, 13:06

Por decisão judicial

01/08/2023, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2023, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

09/05/2023, 11:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2022, 12:31

Recebimento de Embargos à Execução

22/06/2022, 12:31

Julgamento em Diligência

22/06/2022, 12:30

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 18:56

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRUZ AZUL DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILLA TRUGILLO MOREIRA - SP222616, GLAUCO EDUARDO REIS - SP170360 D E C I S Ã O Diante da informação da embargante de que a petição de ID 243596398 e documentação que a acompanha fora juntada equivocadamente, determino o seu cancelamento. Int. São Paulo, 2 de março de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5021118-05.2020.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2022, 17:16

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 17:31

Publicação

07/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRUZ AZUL DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILLA TRUGILLO MOREIRA - SP222616, GLAUCO EDUARDO REIS - SP170360 D E C I S Ã O A executada ofereceu como garantia a esta execução bem imóvel de sua propriedade (ID 56350913). Intimada, a exequente requereu a penhora sobre o referido imóvel (ID 56571927). Deferido o pedido (ID 111433079), efetivou-se a penhora (ID 168706942, 168706946, 168706947). Após a exequente peticionou nos autos, alegando a insuficiência da garantia apresentada, motivo pelo qual requereu o reforço desta, procedendo-se à constrição de valores recebidos pela executada a título de vendas realizadas sob o regime de cartão de crédito (ID 239020207). É o relatório. Considerando que, ao contrário do que alega a exequente, a execução encontra-se integralmente garantida (laudo de avaliação de ID 168706948, 168706949), SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5021118-05.2020.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo indefiro o pedido de reforço da penhora formulado sob o ID 239020207. Intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2022, 13:34

Conclusão (para decisão)

08/01/2022, 11:51

Publicação

24/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRUZ AZUL DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILLA TRUGILLO MOREIRA - SP222616, GLAUCO EDUARDO REIS - SP170360 D E C I S Ã O A executada, por meio da petição id 56350913, requer o reconhecimento da conexão entre estes autos de execução fiscal e a ação ordinária nº 0015267-64.2016.403.6100, bem como oferece em garantia do débito os imóveis de matrícula 10.694 e 114.077 (id 56350920 e 56350922), objetivando alcançar a suspensão da execução fiscal para a obtenção de certidão positiva com efeito de negativa. O pedido de reconhecimento de conexão entre as duas demandas (ordinária e fiscal) não se sustenta na medida em que de acordo com o artigo 55 do Código de Processo Civil, a conexão poderia se dar apenas entre a ação anulatória e os embargos à execução, mas não caberia em relação à execução fiscal. Assim, sem fundamento a pretensão da executada quanto ao reconhecimento de conexão entre a ação fiscal e ordinária. Expeça-se mandado de penhora e avaliação que deveerá recair sobre os imóveis oferecidos pela executada (matrícula 10.694 e 114.077). Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 22 de setembro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5021118-05.2020.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

23/09/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2021, 12:32

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 10:19

Mero expediente

29/06/2021, 11:34

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 05:48

Expedida/certificada

24/06/2021, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2021, 16:06

Mero expediente

10/05/2021, 12:36

Conclusão (para decisão)

29/03/2021, 17:14

Mero expediente

22/03/2021, 14:08

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 17:16

Mero expediente

27/11/2020, 18:12

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 16:56

Remessa (outros motivos)

26/11/2020, 17:26

Distribuição (sorteio)

26/11/2020, 17:07

Decisão

•04/02/2022, 00:00

•23/09/2021, 00:00