Apelação / Remessa Necessária 0046733-02.2009.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0046733-02.2009.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSUE MANCINELLI SOUTO RATOLA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921, HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA - DF46777 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046733-02.2009.4.03.6301 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Trata-se de cumprimento de sentença, tendo sido juntada a comprovação da transferência/pagamento/conversão em renda dos valores devidos. Cientes, as partes nada requereram. Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Determino o desbloqueio e baixa de restrição que possam ter ocorrido junto ao Bacenjud/Sisbajud e Renajud. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente. Raquel Fernandez Perrini Juíza Federal

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSUE MANCINELLI SOUTO RATOLA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921, HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA - DF46777 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 274036584). Havendo resposta afirmativa ou ausente manifestação no prazo assinalado, venham-me conclusos para extinção da execução. São Paulo, 31 de Janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046733-02.2009.4.03.6301 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSUE MANCINELLI SOUTO RATOLA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921, HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA - DF46777 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas acerca do ofício requisitório aditado, bem como da transmissão eletrônica ao TRF-3ª Região. Tendo em vista tratar-se de Ofício Requisitório de Pequeno valor, os autos aguardarão até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. São Paulo, 9 de dezembro de 2022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046733-02.2009.4.03.6301 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSUE MANCINELLI SOUTO RATOLA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 260698398: Manifeste-se o exequente, informando os valores a título de PSS. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046733-02.2009.4.03.6301 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSUE MANCINELLI SOUTO RATOLA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do ofício requisitório expedido nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 19 de agosto de 2022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046733-02.2009.4.03.6301 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSUE MANCINELLI SOUTO RATOLA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o cálculo de liquidação elaborado pelo Exequente, ID 245701104, no valor de R$42.256,29 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), com o qual concordou a União Federal – ID 251815681. Considerando que a União não apresentou impugnação, não são devidos honorários no cumprimento de sentença (art. 85 §7º do CPC). Eventual atualização monetária será efetuada pelo E.TRF3ª Região quando do pagamento do(s) ofício(s). Intimem-se e após, se em termos, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) pertinente(s). São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046733-02.2009.4.03.6301 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSUE MANCINELLI SOUTO RATOLA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901, EVANDRO FABIANI CAPANO - SP130714, FLAVIO DE FREITAS RETTO - SP267440 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Dê-se ciência da baixa dos autos. Primeiramente, considerando a juntada de substabelecimento sem reservas (id 170614229 - fl. 150), altere-se a representação da parte autora, passando a figurar, exclusivamente, o advogado ANTONIO RODRIGO MACHADO (OAB/DF 34.921). Após, requeiram as partes o que for de seu interesse. Silente, arquivem-se. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0046733-02.2009.4.03.6301 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/12/2021, 08:02

Recebimento

01/12/2021, 14:25

Recebimento

25/11/2021, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 14:30

Publicação

02/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/09/2020, 11:30

Documentos

•19/05/2023, 00:00