Apelação Cível 0000401-88.2011.4.03.6500 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des.fed. Andre Nabarrete

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA

Autor

ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI

OAB/SP 166633·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI

OAB/SP 166633·CPF·Representa: Réu

CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI

OAB/SP 207662·CPF·Representa: Réu

MARINA BUSIN FERNANDES

OAB/SP 174348·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 14:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

19/03/2025, 14:19

Recebimento

12/03/2025, 17:40

Redistribuição por prevenção

12/03/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 11:27

Mero expediente

11/03/2025, 23:01

Mero expediente

07/03/2025, 17:53

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

13/06/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

12/06/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

07/05/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

11/10/2023, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

20/09/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

11/09/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 16:54

Publicação

04/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 14:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

19/03/2025, 14:19

Recebimento

12/03/2025, 17:40

Redistribuição por prevenção

12/03/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 11:27

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2025, 23:01

Mero expediente

07/03/2025, 17:53

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

13/06/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

12/06/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

07/05/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

11/10/2023, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

20/09/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

11/09/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 16:54

Publicação

04/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA Advogado do(a) APELANTE: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI - SP166633-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000401-88.2011.4.03.6500 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 253463612 fls. 321/329) nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

02/03/2022, 19:06

Com efeito suspensivo

02/03/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

17/02/2022, 12:58

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

17/02/2022, 12:56

Recebimento

16/02/2022, 23:17

Distribuição (sorteio)

16/02/2022, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: MARINA BUSIN FERNANDES - SP174348, VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI - SP166633, CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI - SP207662 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que promova(m) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Fica(m) a(s) parte(s) também intimada(s) do último ato processual praticado antes da tramitação eletrônica (judicial ou instrutório), ressaltada a retomada dos prazos processuais (Resolução PRES nº 354/2020, art. 3º, V). Atendidas as determinações do juízo, visando a sequência do andamento da ação, requeira(m) a(s) parte(s), o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000401-88.2011.4.03.6500

08/10/2021, 00:00

Despacho

•08/10/2021, 00:00