Execução de Título Judicial 5003024-35.2020.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.856,42

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Vicente JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Vicente

Partes do Processo

ANDERSON CARDOSO SILVANO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO IJANC

OAB/SP 268078·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

ANDERSON CARDOSO SILVANO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:17

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO SILVANO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

18/12/2024, 02:41

Publicado Decisão em 13/12/2024.

18/12/2024, 02:41

Recebidos os autos

13/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2024, 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

11/12/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:24

Proferida decisão interlocutória

11/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:01

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO SILVANO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:05

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:05

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:17

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO SILVANO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

18/12/2024, 02:41

Publicado Decisão em 13/12/2024.

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 18:24

Decisão

•11/12/2024, 18:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2024, 02:41

Recebidos os autos

13/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2024, 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

11/12/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:24

Proferida decisão interlocutória

11/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:01

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO SILVANO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:05

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:47

Proferida decisão interlocutória

12/06/2024, 10:47

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:36

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO SILVANO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:01

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 17:01

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

24/10/2023, 20:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:13

Proferida decisão interlocutória

19/10/2023, 18:13

Expedido alvará de levantamento

19/10/2023, 18:13

Conclusos para decisão

19/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2022, 12:22

Juntada de Petição de resposta

24/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2022, 18:58

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão

23/09/2022, 17:18

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/09/2022, 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO SILVANO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:02

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 16:08

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2022, 17:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 18:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/01/2022, 11:58

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO SILVANO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDERSON CARDOSO SILVANO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO IJANC - SP268078 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, bem como em cumprimento à decisão proferida nos presentes autos, abro vista à parte autora pelo prazo de (cinco) dias. SãO VICENTE, 11 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003024-35.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

12/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 16:09

Publicado Despacho em 16/12/2021.

17/12/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/12/2021, 19:17

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 14:21

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321021181 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/08/2021, 17:47

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321021181 - - (DECISÃO) 2021/6321021181 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/08/2021, 01:00

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6321021181

18/08/2021, 19:26

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321021181 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/08/2021, 19:26

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321016321 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/07/2021, 07:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321016321 - - (DECISÃO) 2021/6321016321 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/06/2021 DECISÃO JEF2021/6321016321

28/06/2021, 12:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6321016321 - ANDERSON CARDOSO SILVANO

28/06/2021, 12:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6321016321 - EXPEDIENTE Nº 2021/6321000213

24/06/2021, 07:50

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6321016321

22/06/2021, 16:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321016321 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/06/2021, 16:41

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

20/05/2021, 14:48

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

30/03/2021, 11:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321003706 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/03/2021, 13:44

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321003706 - - (DECISÃO) 2021/6321003706 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 04/03/2021 DECISÃO JEF2021/6321003706

04/03/2021, 14:16

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6321003706 - ANDERSON CARDOSO SILVANO

04/03/2021, 14:16

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6321003706 - EXPEDIENTE Nº 2021/6321000066

02/03/2021, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6321003706

26/02/2021, 19:00

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321003706 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/02/2021, 19:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321001573 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/02/2021, 14:40

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321001573 - - (DECISÃO) 2021/6321001573 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/02/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 09/02/2021 DECISÃO JEF2021/6321001573

09/02/2021, 08:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6321001573 - ANDERSON CARDOSO SILVANO

09/02/2021, 08:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6321001573 - EXPEDIENTE Nº 2021/6321000038

04/02/2021, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6321001573

02/02/2021, 13:13

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321001573 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/02/2021, 13:13

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO SILVANO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:09

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 09/11/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6321000154

09/11/2020, 10:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 06/11/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6321000153

06/11/2020, 14:25

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6321000154 - EXP. 2020/6321000398

05/11/2020, 10:18

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6321000153 - EXP. 2020/6321000396

04/11/2020, 12:46

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 00:47

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

03/11/2020, 13:22

Baixa Definitiva

28/10/2020, 18:35

Juntada de certidão

28/10/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 18:22

Declarada incompetência

28/10/2020, 17:33

Conclusos para decisão

28/10/2020, 17:19

Juntada de certidão

28/10/2020, 17:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/10/2020, 17:05

Recebidos os autos

28/10/2020, 17:05

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 16:25

Decisão

•12/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:01

Decisão

•19/10/2023, 18:13

Decisão

•10/10/2022, 16:22

Decisão

•23/09/2022, 17:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/03/2022, 17:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/03/2022, 17:46

Outras peças

•29/03/2022, 17:46

Sentença

•03/03/2022, 16:08

Sentença

•02/03/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 19:11

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/12/2024, 18:24

Decisão

•11/12/2024, 18:24

Decisão

•12/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:01

Decisão

•19/10/2023, 18:13

Decisão

•10/10/2022, 16:22

Decisão

•23/09/2022, 17:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/03/2022, 17:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/03/2022, 17:46

Outras peças

•29/03/2022, 17:46

Sentença

•03/03/2022, 16:08

Sentença

•02/03/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 19:11

Despacho

•13/12/2021, 19:01

Despacho

•09/12/2021, 19:17

Interlocutória

•18/08/2021, 19:26

Decisões Primeiro Grau

•22/06/2021, 16:41

Decisões Primeiro Grau

•26/02/2021, 19:00

Decisões Primeiro Grau

•02/02/2021, 13:13

Decisão

•28/10/2020, 17:33