Execução Fiscal 5002893-59.2020.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 17:49

Trânsito em julgado

07/02/2025, 17:49

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 20:11

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 16:01

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:45

Mero expediente

04/03/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 09:47

Mero expediente

02/06/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 06:41

Mero expediente

29/03/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 14:52

Expedida/certificada

02/12/2022, 07:08

Expedida/certificada

03/10/2022, 10:44

Mero expediente

14/09/2022, 18:30

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 17:49

Trânsito em julgado

07/02/2025, 17:49

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 20:11

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 16:01

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:45

Mero expediente

04/03/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 09:47

Mero expediente

02/06/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 06:41

Mero expediente

29/03/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 14:52

Expedida/certificada

02/12/2022, 07:08

Expedida/certificada

03/10/2022, 10:44

Mero expediente

14/09/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002893-59.2020.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Defiro o requerido pela parte exequente na petição id 256417419 e determino que seja realizado o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, de valores de propriedade da Executada CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ n. 00.360.305/0975-15, suficientes para a satisfação do débito remanescente no valor de R$ 318,76, atualizado até fevereiro/2022 (id 241670850). Realizado o bloqueio, intime-se a executada, por publicação, nos termos do artigo 854 do CPC. Com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para deliberações. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, uma VIA da presente decisão servirá como mandado à SUMA – SUPERVISÃO DE MANDADOS, deste Juízo, a fim de que essa seção, no âmbito de suas atribuições, cumpra o acima determinado. Cumpra-se. Intimem-se. PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.

01/09/2022, 00:00

Mero expediente

12/07/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 09:42

Expedida/certificada

31/05/2022, 09:40

Mero expediente

30/05/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002893-59.2020.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o depósito efetuado pela devedora para quitação do débito (id 171247406). Havendo concordância, deverá o credor fornecer, no mesmo prazo, os dados bancários para transferência do valor depositado, informando, se o caso, a existência de eventual saldo remanescente. Com a informação bancária, oficie-se à CEF 3969 para que proceda à transferência da importância para a conta indicada, comprovando o cumprimento da ordem. Realizada a operação, manifeste-se o exequente acerca da satisfação do crédito, em 05 (cinco) dias. Existindo saldo remanescente, intime-se a executada, por publicação, para que promova o respectivo pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

04/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002893-59.2020.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o depósito efetuado pela devedora para quitação do débito (id 171247406). Havendo concordância, deverá o credor fornecer, no mesmo prazo, os dados bancários para transferência do valor depositado, informando, se o caso, a existência de eventual saldo remanescente. Com a informação bancária, oficie-se à CEF 3969 para que proceda à transferência da importância para a conta indicada, comprovando o cumprimento da ordem. Realizada a operação, manifeste-se o exequente acerca da satisfação do crédito, em 05 (cinco) dias. Existindo saldo remanescente, intime-se a executada, por publicação, para que promova o respectivo pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

07/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2022, 06:57

Mero expediente

17/12/2021, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 15:09

Mero expediente

24/06/2021, 15:20

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 10:57

Expedida/certificada

24/03/2021, 18:00

Mero expediente

24/03/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 16:29

Remessa (outros motivos)

20/08/2020, 15:23

Distribuição (sorteio)

20/08/2020, 15:22

Despacho

•04/03/2022, 00:00

•07/02/2022, 00:00