Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041997-74.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041997-74.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0041997-74.2000.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação (ID 244410331, 311013117 e 312326697), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041997-74.2000.4.03.6100 Intime-se a autora para informar o levantamento das requisições de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, proceda a secretaria a juntada do saldo das contas judiciais. Com a confirmação do levantamento, venham conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 83/2023, deste Juízo Federal, fica intimada a exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento da condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica 6ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0041997-74.2000.4.03.6100

05/01/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2022, 14:37

Por decisão judicial

18/07/2022, 14:37

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 6º, VI, da Portaria n. 13/2017, deste Juízo Federal, fica intimada a exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento da condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, data lançada eletronicamente. 6ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0041997-74.2000.4.03.6100

04/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2022, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 11:07

Por decisão judicial

19/01/2022, 17:53

Remessa (outros motivos)

24/09/2021, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELSATE TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando a juntada da cópias trasladadas dos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000755-96.2000.403.6100, proceda a secretaria a expedição das minutas de ofício precatório do crédito principla e RPV dos honorários sucumbenciais, no vallor total de R$ 102.023,80, atualizado até 01/2009 (vide -ID nº 18086055 - Pág. 72 e ID nº 18086055 - Pág. 62. Vista às partes das minutas a seguir expedidas, em conformidade com o art.11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Aprovadas as minutas, convalidem-se e encaminhem-se ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região, observadas as formalidades próprias. Com a transmissão das minutas, intimem-se as partes, sobrestando-se de imediato até a comunicação de pagamento, se não houver outras questões a serem decididas. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 1 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041997-74.2000.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2021, 17:59

Documentos

•23/09/2024, 00:00