Apelação Cível 0000119-30.2015.4.03.6138 - TRF3

Apelação Cível 0000119-30.2015.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos SUCEDIDO: JOAO DE OLIVEIRA

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CONFORME DECISÃO) Fica a exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do crédito, ciente de que no silêncio os autos irão conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II, combinado com art. 925, ambos do CPC/2015. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 SUCEDIDO: JOAO DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Oficie-se para transferência, conforme requerido. Prazo 10 (dez) dias. Com a resposta, dê-se vista à exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do crédito, ciente de que no silêncio os autos virão conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II, combinado com art. 925, ambos do CPC/2015. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 SUCEDIDO: JOAO DE OLIVEIRA

13/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que no silêncio a ação será julgada extinta pelo pagamento. Cumpre destacar que compete à parte autora/advogado comparecer diretamente na agência bancária detentora dos valores para efetuar o saque, que independe da expedição de alvará. Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, com ou sem manifestação da parte autora, os autos irão conclusos. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 SUCEDIDO: JOAO DE OLIVEIRA

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos em inspeção. Preliminarmente, dê-se ciência a parte exequente sobre as considerações feitas pelo INSS (ID 52779909) a respeito da hipótese de ter recebido AUXÍLIO-EMERGENCIAL em período concomitante ao do benefício judicial, evitando-se assim, procedimento de devolução da importância recebida de forma indevida, se o caso. CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA formula pedido de habilitação nesse processo, em razão do falecimento da parte autora, o Sr. JOAO DE OLIVEIRA (ID 41107531). O INSS citado, não se opôs ao pedido de habilitação (ID 52778991). Ante o exposto, defiro nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/1991 o pedido de habilitação da requerente, na qualidade de sucessora do de cujus, conforme requerido em petição devidamente instruída com a documentação necessária (ID 41107531, ID 41107532 e ID 41107534). Desta forma, providencie a Secretaria as alterações necessárias, devendo constar como sucessora: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (CPF/MF 099.917.178-03). Dê-se ciência à Autarquia Previdenciária. Considerando a concordância do INSS (ID 52779909) com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 41107512), homologo-os para que o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública tenha regular prosseguimento. Considerando que costa nos autos contrato de honorários assinado pelo falecido (ID 41107515), mantenho o destacamento com relação à sucessora. Desta forma, requisitem-se os pagamentos, observando-se o requerido pelo advogado com relação aos honorários contratuais (ID 41107506 e ID 48901417), prosseguindo-se nos termos da Portaria vigente neste Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam intimadas as partes para ciência dos REQUISITÓRIOS CADASTRADOS, inclusive o Ministério Público Federal, se for o caso. Prazo 5 (cinco) dias. Na ausência de impugnação às minutas dos requisitórios, os autos tornarão conclusos para transmissão. Em seguida, serão aguardados os pagamentos dos requisitórios transmitidos, devendo o feito, se o caso, ser sobrestado em Secretaria para aguardar o pagamento de ofício precatório no exercício seguinte. Barretos/SP, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Técnico Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 SUCEDIDO: JOAO DE OLIVEIRA

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a informação sobre o falecimento da parte autora (ID 41107529), bem como a documentação anexada aos autos (ID 41107531, ID 41107532 e ID 41107534), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 cite-se o INSS para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre o pedido de habilitação, nos termos do artigo 690 do CPC/2015. Não obstante, considerando a apresentação dos cálculos pela parte autora (ID 41107512), intime-se a Autarquia Previdenciária para querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto

10/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

28/01/2020, 12:48

Recebimento

22/11/2019, 16:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2019, 16:26

Remessa (outros motivos)

22/11/2019, 16:18

Trânsito em julgado

22/11/2019, 12:24

Publicação

16/10/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2019, 08:31

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000119-30.2015.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos em inspeção. Preliminarmente, dê-se ciência a parte exequente sobre as considerações feitas pelo INSS (ID 52779909) a respeito da hipótese de ter recebido AUXÍLIO-EMERGENCIAL em período concomitante ao do benefício judicial, evitando-se assim, procedimento de devolução da importância recebida de forma indevida, se o caso. CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA formula pedido de habilitação nesse processo, em razão do falecimento da parte autora, o Sr. JOAO DE OLIVEIRA (ID 41107531). O INSS citado, não se opôs ao pedido de habilitação (ID 52778991). Ante o exposto, defiro nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/1991 o pedido de habilitação da requerente, na qualidade de sucessora do de cujus, conforme requerido em petição devidamente instruída com a documentação necessária (ID 41107531, ID 41107532 e ID 41107534). Desta forma, providencie a Secretaria as alterações necessárias, devendo constar como sucessora: CARMEN LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (CPF/MF 099.917.178-03). Dê-se ciência à Autarquia Previdenciária. Considerando a concordância do INSS (ID 52779909) com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 41107512), homologo-os para que o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública tenha regular prosseguimento. Considerando que costa nos autos contrato de honorários assinado pelo falecido (ID 41107515), mantenho o destacamento com relação à sucessora. Desta forma, requisitem-se os pagamentos, observando-se o requerido pelo advogado com relação aos honorários contratuais (ID 41107506 e ID 48901417), prosseguindo-se nos termos da Portaria vigente neste Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto

25/05/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

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