Agravo em Recurso Especial 5007221-36.2019.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:18

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

11/04/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024, 21:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/04/2024, 17:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024, 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024, 08:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/02/2024, 14:48

Documentos

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•05/02/2024, 14:46

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•05/02/2024, 14:46

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