Agravo em Recurso Especial 5014452-70.2021.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5014452-70.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/05/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 733282/2024 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733282 - EDcl no AgInt no AREsp 2518549 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:30

Embargos de Declaração de VT BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733282/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2518549/SP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:09

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733282/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2518549/SP

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 733282/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

25/09/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 733282/2024 -

28/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 733282/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 733282/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733282 - EDcl no AgInt no AREsp 2518549 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de VT BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733282/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2518549/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733282/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2518549/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 733282/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 733282/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 733282/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

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