Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O À vista da decisão proferida pelo E. Ministro Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário nº 631.363/SP, que determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que versem sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (tema 284) e do Plano Collor II (tema 285), matéria tratada nestes autos, determino o sobrestamento do feito. Intimem-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
25/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2022, 18:09
Mero expediente
06/10/2022, 16:28
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 14:35
Remessa (em grau de recurso)
12/09/2022, 16:09
Recebimento
12/09/2022, 15:51
Recebimento
02/09/2022, 12:54
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/05/2022, 13:34
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Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os comprovantes de pagamento do acordo homologado pela decisão ID 251501637. São Paulo, 2 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
07/03/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo nestes autos, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 221737814, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. É o breve relatório. Decido. Homologo a transação em relação a Caixa Econômica Federal - CEF e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicados os recursos interpostos. Observadas as formalidades legais, determino o retorno dos autos a Subsecretaria da Terceira Turma para prosseguimento, pois há recurso pendente de julgamento interposto pelo Banco Central do Brasil - BACEN Publique-se.
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
03/02/2022, 00:00
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APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.077,23 do principal e R$ 307,72 da sucumbência - ID 206153722. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 24 de novembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
29/11/2021, 00:00
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APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.077,23 do principal e R$ 307,72 da sucumbência - ID 206153722. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 27 de outubro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
28/10/2021, 00:00
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APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 23 de setembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
24/09/2021, 00:00
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APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 1 de setembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
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Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os comprovantes de pagamento do acordo homologado pela decisão ID 251501637. São Paulo, 2 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
07/03/2022, 00:00
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APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo nestes autos, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 221737814, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. É o breve relatório. Decido. Homologo a transação em relação a Caixa Econômica Federal - CEF e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicados os recursos interpostos. Observadas as formalidades legais, determino o retorno dos autos a Subsecretaria da Terceira Turma para prosseguimento, pois há recurso pendente de julgamento interposto pelo Banco Central do Brasil - BACEN Publique-se.
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
03/02/2022, 00:00
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APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.077,23 do principal e R$ 307,72 da sucumbência - ID 206153722. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 24 de novembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
29/11/2021, 00:00
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APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.077,23 do principal e R$ 307,72 da sucumbência - ID 206153722. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 27 de outubro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
28/10/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 23 de setembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
24/09/2021, 00:00
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APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - SP235360
APELADO: JOSE ANTONIO SIERVO, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do(a)
APELADO: VALDIR ABIBE - SP106880 Advogado do(a)
APELADO: THIAGO BRESSANI PALMIERI - SP207753-A Advogado do(a)
APELADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 1 de setembro de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014377-19.2002.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR