Procedimento Comum Cível 0003250-40.1995.4.03.6000 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003250-40.1995.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 08:42

Trânsito em julgado

16/04/2024, 08:42

Publicação

20/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVAN BATISTA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: OCLECIO ASSUNCAO - MS3995, RAPHAEL BARBOSA MARQUES - MS15431 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL dgo S E N T E N Ç A 1 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003250-40.1995.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande Trata-se de cumprimento de sentença requerido por IVAN BATISTA GOMES e OCLEIO ASSUNÇÃO, advogado. Os valores requisitados foram disponibilizados (id 25063354, p. 72, 74). A complementação referente diferença de aplicação de índices (TR/IPCAe) nos pagamentos efetuados em 2014 não foi levantada e estornada ( Lei 13.463/2017) Reincluídos os ofícios, os valores foram disponibilizados em 23.9.22 e 22.12.23 (id 264257957, 312073536), com status de pagamento liberado E independe da expedição de alvará ou meio equivalente, de sorte que - a partir do depósito do quantum requisitado - este permanece à disposição da parte beneficiária, cujo levantamento observará, a partir de então, as regulamentações bancárias. 2 – Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, arquive-se. Campo Grande, MS, data e assinatura conforme certificação eletrônica

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2024, 17:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2024, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2024, 16:52

Conclusão (para julgamento)

17/03/2024, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2024, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2024, 09:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2022, 16:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2022, 10:54

Publicação

29/07/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

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