Execução de Título Extrajudicial 5000017-84.2022.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000017-84.2022.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 16:22

Trânsito em julgado

15/05/2023, 16:22

Publicação

10/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: AURELIO EDUARDO FONSECA FERRAZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: CAIO MARTINS DE BARROS FERRAZ DOS SANTOS - SP417563 S E N T E N Ç A Considerando o teor das petições Id 274652761 e 275059454, verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo diploma legal. Deverá a Secretaria proceder ao imediato desbloqueio total de valores pelo sistema SISBAJUD. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 9 de fevereiro de 2023. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000017-84.2022.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2023, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

09/02/2023, 13:04

Mero expediente

13/10/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: AURELIO EDUARDO FONSECA FERRAZ DOS SANTOS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte exequente da juntada de informação acerca da não localização de bens passíveis de penhora, em nome da parte devedora, para que requeira o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada sendo requerido, determino a suspensão da execução, com o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000017-84.2022.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

09/08/2022, 00:00

Mero expediente

08/08/2022, 12:27

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: AURELIO EDUARDO FONSECA FERRAZ DOS SANTOS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000017-84.2022.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Defiro a citação da parte executada para pagamento da dívida de R$ 41.614,62, posicionada em 29.11.2021, no prazo de 3 (três) dias, bem como, em caso de não pagamento, a penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 829 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do artigo 827, caput, do referido diploma legal. Note-se que, em caso de integral pagamento da dívida, a verba honorária será reduzida pela metade. Dê-se ciência à parte executada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da data da juntada aos autos do presente despacho-mandado de citação, nos termos do artigo 915 do referido estatuto processual. Na hipótese de a penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge da parte executada, se casada for, nos termos do artigo 842, da referida lei adjetiva, salvo se forem casados em regime da separação absoluta de bens. Avalie-se eventual bem penhorado. Nomeie-se depositário colhendo sua assinatura e seus dados pessoais, advertindo-o que não poderá abrir mão do depósito, sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei, e, ainda, de que deverá comunicar a este Juízo qualquer mudança de endereço dos bens penhorados. Manifeste a parte executada se tem interesse na designação de audiência de conciliação, devendo o oficial de justiça lavrar a pertinente certidão. O presente despacho serve de mandado de citação, penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação do executado AURELIO EDUARDO FONSECA FERRAZ DOS SANTOS, CPF n. 068.318.868-25, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça da Central de Mandados da Subseção de São Paulo, na Rua Apinajes, n. 268, Bairro Perdizes, CEP: 05017000, São Paulo, SP; e Rua Condessa de São Joaquim, n. 219, Ap. 94, Bela Vista, São Paulo, SP. O mandado deverá ser instruído com certidão contendo o link de acesso aos autos. Int. RIBEIRÃO PRETO, 28 de junho de 2022.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: MARCELO QUEVEDO DO AMARAL EXECUTADO: AURELIO EDUARDO FONSECA FERRAZ DOS SANTOS D E S P A C H O Preambularmente, deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas devidas à União, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, com a inserção do número do presente feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Não verifico a prevenção deste feito com os processos relacionados como associados. Recolhidas as custas, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000017-84.2022.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a citação da parte executada para pagamento da dívida de R$ 41.614,62, posicionada em 29.11.2021, no prazo de 3 (três) dias, bem como, em caso de não pagamento, a penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 829 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do artigo 827, caput, do referido diploma legal. Note-se que, em caso de integral pagamento da dívida, a verba honorária será reduzida pela metade. Dê-se ciência à parte executada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da data da juntada aos autos do presente despacho-mandado de citação, nos termos do artigo 915 do referido estatuto processual. Na hipótese de a penhora recair sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge da parte executada, se casada for, nos termos do artigo 842, da referida lei adjetiva, salvo se forem casados em regime da separação absoluta de bens. Avalie-se eventual bem penhorado. Nomeie-se depositário colhendo sua assinatura e seus dados pessoais, advertindo-o que não poderá abrir mão do depósito, sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei, e, ainda, de que deverá comunicar a este Juízo qualquer mudança de endereço dos bens penhorados. Manifeste a parte executada se tem interesse na designação de audiência de conciliação, devendo o oficial de justiça lavrar a pertinente certidão. O presente despacho serve de mandado de citação, penhora ou arresto, avaliação, depósito e intimação do executado AURELIO EDUARDO FONSECA FERRAZ DOS SANTOS, CPF n. 068.318.868-25, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, na Rua Afonso Schimidt, 695, Bl. 03, Ap. 53, Bairro BANDEIRAS, CEP 14010-080, em Ribeirão Preto, SP. O mandado deverá ser instruído com certidão contendo o link de acesso aos autos. Int.

14/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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