Procedimento Comum Cível 0006117-96.2006.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0006117-96.2006.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADEMAR PIERRE TRIGO, ALAIDE BASTOS SIMOES, DAVID JOSE GOMES, JULIETA GONCALVES ROCHA, JESUS MARIA DE ABREU, MARCUS ALONSO DUARTE, MARIA HELENA GERALDINI TORRES, NEUSA ISABEL DIAS COELHO, NIVIO OLIVEIRA MERTINAT, REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA SUCESSOR: ROSANI GONCALVES ROCHA NASCIMENTO, ROSMEIRI GONCALVES ROCHA DOS SANTOS, REGIANI GONCALVES ROCHA, TAMARA KOVACS ROCHA, FRANCISCO GONCALVES ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO GRUBMAN - SP165135 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NICOLLY LIMA DOS ANJOS - SP526033 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 574477255, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 31 de março de 2026. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006117-96.2006.4.03.6104

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 13:01

Mero expediente

12/03/2026, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 17:57

Publicação

27/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADEMAR PIERRE TRIGO, ALAIDE BASTOS SIMOES, DAVID JOSE GOMES, JULIETA GONCALVES ROCHA, JESUS MARIA DE ABREU, MARCUS ALONSO DUARTE, MARIA HELENA GERALDINI TORRES, NEUSA ISABEL DIAS COELHO, NIVIO OLIVEIRA MERTINAT, REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA SUCESSOR: ROSANI GONCALVES ROCHA NASCIMENTO, ROSMEIRI GONCALVES ROCHA DOS SANTOS, REGIANI GONCALVES ROCHA, TAMARA KOVACS ROCHA, FRANCISCO GONCALVES ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO GRUBMAN - SP165135 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NICOLLY LIMA DOS ANJOS - SP526033 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à autenticação da procuração, dando cumprimento integral à determinação sob id 468705309, tendo em vista a juntada, aos autos, da procuração sob id 468998636, conforme certidão que segue. Santos, 25 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006117-96.2006.4.03.6104

26/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADEMAR PIERRE TRIGO, ALAIDE BASTOS SIMOES, DAVID JOSE GOMES, JULIETA GONCALVES ROCHA, JESUS MARIA DE ABREU, MARCUS ALONSO DUARTE, MARIA HELENA GERALDINI TORRES, NEUSA ISABEL DIAS COELHO, NIVIO OLIVEIRA MERTINAT, REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA SUCESSOR: ROSANI GONCALVES ROCHA NASCIMENTO, ROSMEIRI GONCALVES ROCHA DOS SANTOS, REGIANI GONCALVES ROCHA, TAMARA KOVACS ROCHA, FRANCISCO GONCALVES ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO GRUBMAN - SP165135 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à autenticação das procurações, conforme certidão que segue. Santos, 24 de novembro de 2025 Certidão - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006117-96.2006.4.03.6104

25/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMAR PIERRE TRIGO, ALAIDE BASTOS SIMOES, DAVID JOSE GOMES, JULIETA GONCALVES ROCHA, JESUS MARIA DE ABREU, MARCUS ALONSO DUARTE, MARIA HELENA GERALDINI TORRES, NEUSA ISABEL DIAS COELHO, NIVIO OLIVEIRA MERTINAT, REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA SUCESSOR: ROSANI GONCALVES ROCHA NASCIMENTO, ROSMEIRI GONCALVES ROCHA DOS SANTOS, REGIANI GONCALVES ROCHA, TAMARA KOVACS ROCHA, FRANCISCO GONCALVES ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO GRUBMAN - SP165135 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 DESPACHO A fim de viabilizar o pagamento dos ofícios requisitórios, proceda-se a autenticação das procurações, conforme requerido (id. 457269506). Manifestem-se os exequente, acerca da petição juntada pelo INSS (id. 468264333). PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006117-96.2006.4.03.6104 Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2025, 16:17

Mero expediente

19/11/2025, 15:41

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADEMAR PIERRE TRIGO, ALAIDE BASTOS SIMOES, DAVID JOSE GOMES, DELCIO GUIRAL ROCHA, JULIETA GONCALVES ROCHA, JESUS MARIA DE ABREU, MARCUS ALONSO DUARTE, MARIA HELENA GERALDINI TORRES, NEUSA ISABEL DIAS COELHO, NIVIO OLIVEIRA MERTINAT, REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 DECISÃO 1. Da análise dos autos dos embargos à execução (n. 0005389-45.2012.4.03.6104), constato que, de fato, foi deferida a habilitação dos herdeiros do exequente Délcio Guiral Rocha. 2. Traslade-se para este feito cópia do id 291007863, dos autos 0005389-45.2012.4.03.6104. 3. Retifique-se a autuação, a fim de que, no lugar de Délcio Guiral Rocha, passem a constar seus herdeiros: REGIANI GONÇALVES ROCHA, ROSANI GONÇALVES ROCHA, ROSMEIRI GONÇALVES ROCHA, FRANCISCO GONÇALVES ROCHA e TAMARA KOVACS ROCHA. 4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006117-96.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Indefiro, contudo, o desmembramento da requisição. A requisição deve ser realizada em nome do exequente falecido, sob pena de afronta à regramento, de ordem constitucional, que delimita a ordem para pagamento dos precatórios (acima de 60 salários-mínimos). A divisão das cotas partes, devidas a cada um dos herdeiros, será objeto de deliberação no momento oportuno, após o efetivo creditamento. 5. Fica prejudicada, no entanto, a requisição em relação aos demais exequentes falecidos, que ainda não foram sucedidos processualmente. 6. Cumpra-se nessa ordem: 6.1. Intimem-se; 6.2. Traslade-se a cópia, conforme §2º deste decisum; 6.3. Retifique-se a autuação, conforme §3º deste decisum; 6.4. Proceda-se ao cancelamento das requisições relativas aos exequentes Ademar Pierre Trigo, David José Gomes, Jesus Maria de Abreu e Regis Barboza da Rocha e Silva, já falecidos, sem herdeiros habilitados; 6.5. Venham para transmissão das demais requisições, inclusive em relação ao exequente falecido, senhor Délcio Guiral Rocha. 7. Processe-se com urgência, à vista da proximidade da data limite para transmissão das requisições, para o ano de 2025. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMAR PIERRE TRIGO, ALAIDE BASTOS SIMOES, DAVID JOSE GOMES, DELCIO GUIRAL ROCHA, JULIETA GONCALVES ROCHA, JESUS MARIA DE ABREU, MARCUS ALONSO DUARTE, MARIA HELENA GERALDINI TORRES, NEUSA ISABEL DIAS COELHO, NIVIO OLIVEIRA MERTINAT, REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. ID 76927250: de fato encontra-se pendente de julgamento os embargos opostos à presente execução n. 0005389-45.2012.4036104, devendo o presente feito permanecer suspenso. Assim, reconsidero a decisão ID 40736258, bem como dou por prejudicada as informações prestadas pela contadoria no ID 64881265, eis que referidas questões estão sendo dirimidas nos autos dos embargos. No mais, aguarde-se em arquivo sobrestado o julgamento dos embargos à execução. Publique-se. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Cristiano do Carmo Harasymowicz de Almeida Taguatinga Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006117-96.2006.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

31/01/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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