Procedimento Comum Cível 0004304-65.2010.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004304-65.2010.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FRANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO - SP129445, GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI - SP130964 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. ID. 304129501: conforme se verifica pela leitura do ID. 289199204 já foi proferida sentença de extinção nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925 do Código de Processo Civil. 2. Nestes termos, retornem os autos ao arquivo findo. 3. . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0004304-65.2010.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Intime-se. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

23/10/2023, 00:00

Mero expediente

20/10/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 13:17

Desarquivamento

18/10/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2023, 13:17

Baixa Definitiva

09/10/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2023, 16:20

Julgamento em Diligência

04/10/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 17:17

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FRANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO - SP129445, GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI - SP130964 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO – OFÍCIO 1. ID. 291563011: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004304-65.2010.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca defiro o pedido para transferência dos valores depositados. 2. Intime-se eletronicamente o gerente da Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a transferência do montante relativo a honorários depositado na conta judicial nº 1181005138107237 (ID. 284550883) para a conta informada (ID. 291563011), mediante comprovação nos autos: · TITULAR: MUNICÍPIO DE FRANCA. · CNPJ: 47.970.769/0001-04. · CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. · AGÊNCIA: 0304. · CONTA: 06.000001-0. 3. O montante a ser transferido está sujeito à retenção de Imposto de Renda, cuja alíquota da retenção, se houver, deverá ser observada pela instituição bancária. 4. Ressalto que deverá ser realizada a atualização dos valores supramencionados até a data da efetivação da transferência ora determinada. 5. A seguir, aguarde-se a juntada dos comprovantes de pagamento da transferência determinada. 7. Com a juntada dos referidos documentos abra-se vista às partes para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Após, se nada mais for requerido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. 9. Via deste despacho servirá de ofício à instituição financeira. Instrua-se o presente com cópia do documento de ID. 284550883. 10. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

26/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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