Apelação Cível 0000406-23.2009.4.03.6002 - TRF3

Apelação Cível 0000406-23.2009.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/03/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 15:38

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

01/04/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

08/03/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2024, 18:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)

30/01/2024, 18:47

Publicação

27/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO - MS8113-A, LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS10610-B APELADO: ARTHUR VALLEZZI Advogado do(a) APELADO: CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA NETO - MS12366 OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: MARIA CRISTINA VALLEZZI CAVICHIOLI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA NETO - MS12366 D E C I S Ã O O Supremo Tribunal Federal determinou o sobrestamento dos processos judiciais em tramitação no País em que se discute a aplicação de índices expurgados advindos dos Planos Econômicos. Retornem os autos ao sobrestamento pelo tema 285/STF. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000406-23.2009.4.03.6002 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MAIRAN MAIA

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO - MS8113-A, LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS10610-B APELADO: ARTHUR VALLEZZI Advogado do(a) APELADO: CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA NETO - MS12366 OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: MARIA CRISTINA VALLEZZI CAVICHIOLI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA NETO - MS12366 D E C I S Ã O O Supremo Tribunal Federal determinou o sobrestamento dos processos judiciais em tramitação no País em que se discute a aplicação de índices expurgados advindos dos Planos Econômicos. Retornem os autos ao sobrestamento pelo tema 285/STF. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000406-23.2009.4.03.6002 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MAIRAN MAIA

24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)

23/11/2023, 08:58

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 18:15

Mero expediente

18/11/2022, 16:41

Conclusão (para decisão)

09/10/2022, 09:49

Documentos

Decisão

•24/11/2023, 00:00

—

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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