Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)
10/10/2025, 16:18
Mero expediente
08/10/2025, 17:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2025, 17:24
Trânsito em julgado
07/10/2025, 15:40
Publicação
13/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO do(a)
APELANTE: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: BRUNA BRUNO PROCESSI - SP324099-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE ADVOGADO do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A ADVOGADO do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A REPRESENTANTE do(a)
APELADO: PEDRO SALES - SP91210-A D E C I S Ã O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração contra decisão proferida por esse Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação - ID 328673748. Alega o embargante que a decisão combatida incorreu em erro material ao determinar o retorno dos autos ao Excelentíssimo Desembargador Federal Relator para prosseguimento do feito em relação aos demais coautores, sendo correto o prosseguimento do feito em relação aos demais corréus - ID 329998970. DECIDO. Assiste razão ao embargante. Constatado o erro material, determino que a decisão combatida passe a ter a seguinte redação: "Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Excelentíssimo Desembargador Federal Relator para prosseguimento do feito em relação aos demais corréus." Cumpra-se a parte final da r. Decisão ID 328673748. Intimem-se.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 13:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2025, 20:38
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 09:26
Petição (Embargos de declaração)
07/07/2025, 10:21
Publicação
01/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O O Banco Bradesco S/A apresentou proposta de acordo, trazendo aos autos os comprovantes de pagamento dos valores ofertados - ID 280970045 e ID 282249574. A parte autora, por meio das petições ID 328567769 e ID 328661828, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino a transferência dos valores de R$ 273.970,51 e R$ 27.397,05, depositados em juízo - ID 282249574, para as contas informadas pela parte autora por meio das petições ID 328567769 e ID 328661828, à razão de 50% (cinquenta por cento) do total para cada uma das contas indicadas. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Excelentíssimo Desembargador Federal Relator para prosseguimento do feito em relação aos demais coautores. Intimem-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO do(a)
APELANTE: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: BRUNA BRUNO PROCESSI - SP324099-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE ADVOGADO do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A ADVOGADO do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A REPRESENTANTE do(a)
APELADO: PEDRO SALES - SP91210-A D E C I S Ã O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração contra decisão proferida por esse Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação - ID 328673748. Alega o embargante que a decisão combatida incorreu em erro material ao determinar o retorno dos autos ao Excelentíssimo Desembargador Federal Relator para prosseguimento do feito em relação aos demais coautores, sendo correto o prosseguimento do feito em relação aos demais corréus - ID 329998970. DECIDO. Assiste razão ao embargante. Constatado o erro material, determino que a decisão combatida passe a ter a seguinte redação: "Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Excelentíssimo Desembargador Federal Relator para prosseguimento do feito em relação aos demais corréus." Cumpra-se a parte final da r. Decisão ID 328673748. Intimem-se.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 13:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2025, 20:38
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 09:26
Petição (Embargos de declaração)
07/07/2025, 10:21
Publicação
01/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O O Banco Bradesco S/A apresentou proposta de acordo, trazendo aos autos os comprovantes de pagamento dos valores ofertados - ID 280970045 e ID 282249574. A parte autora, por meio das petições ID 328567769 e ID 328661828, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino a transferência dos valores de R$ 273.970,51 e R$ 27.397,05, depositados em juízo - ID 282249574, para as contas informadas pela parte autora por meio das petições ID 328567769 e ID 328661828, à razão de 50% (cinquenta por cento) do total para cada uma das contas indicadas. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Excelentíssimo Desembargador Federal Relator para prosseguimento do feito em relação aos demais coautores. Intimem-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
30/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/06/2025, 18:32
Homologação de Transação
27/06/2025, 17:58
Publicação
25/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte autora para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, se a aceitação da proposta de acordo do Banco Bradesco/SA pelo coautor Guy Puglisi - ID 328249235, da totalidade dos valores ofertados pelo banco réu por meio da petição ID 282249574, aproveita também aos demais coautores, tendo em vista o quanto solicitados por estes por meio da petição ID 264254552, subscrita por procurador diverso daquele que aceita a proposta pelo coautor Guy Puglisi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte autora para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, se a aceitação da proposta de acordo do Banco Bradesco/SA pelo coautor Guy Puglisi - ID 328249235, da totalidade dos valores ofertados pelo banco réu por meio da petição ID 282249574, aproveita também aos demais coautores, tendo em vista o quanto solicitados por estes por meio da petição ID 264254552, subscrita por procurador diverso daquele que aceita a proposta pelo coautor Guy Puglisi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte autora para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, se a aceitação da proposta de acordo do Banco Bradesco/SA pelo coautor Guy Puglisi - ID 328249235, da totalidade dos valores ofertados pelo banco réu por meio da petição ID 282249574, aproveita também aos demais coautores, tendo em vista o quanto solicitados por estes por meio da petição ID 264254552, subscrita por procurador diverso daquele que aceita a proposta pelo coautor Guy Puglisi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte autora para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, se a aceitação da proposta de acordo do Banco Bradesco/SA pelo coautor Guy Puglisi - ID 328249235, da totalidade dos valores ofertados pelo banco réu por meio da petição ID 282249574, aproveita também aos demais coautores, tendo em vista o quanto solicitados por estes por meio da petição ID 264254552, subscrita por procurador diverso daquele que aceita a proposta pelo coautor Guy Puglisi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte autora para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, se a aceitação da proposta de acordo do Banco Bradesco/SA pelo coautor Guy Puglisi - ID 328249235, da totalidade dos valores ofertados pelo banco réu por meio da petição ID 282249574, aproveita também aos demais coautores, tendo em vista o quanto solicitados por estes por meio da petição ID 264254552, subscrita por procurador diverso daquele que aceita a proposta pelo coautor Guy Puglisi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte autora para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, se a aceitação da proposta de acordo do Banco Bradesco/SA pelo coautor Guy Puglisi - ID 328249235, da totalidade dos valores ofertados pelo banco réu por meio da petição ID 282249574, aproveita também aos demais coautores, tendo em vista o quanto solicitados por estes por meio da petição ID 264254552, subscrita por procurador diverso daquele que aceita a proposta pelo coautor Guy Puglisi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
24/06/2025, 00:00
Publicação
18/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os comprovantes de pagamento de acordo nestes autos, trazidos aos autos pelo Banco Bradesco S/A nos valores de R$ 273.970,51 do principal e R$ 27.397,05 da sucumbência - ID 282249574. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como concordância total ao quanto informado pela CEF.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os comprovantes de pagamento de acordo nestes autos, trazidos aos autos pelo Banco Bradesco S/A nos valores de R$ 273.970,51 do principal e R$ 27.397,05 da sucumbência - ID 282249574. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como concordância total ao quanto informado pela CEF.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
17/06/2025, 00:00
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APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os comprovantes de pagamento de acordo nestes autos, trazidos aos autos pelo Banco Bradesco S/A nos valores de R$ 273.970,51 do principal e R$ 27.397,05 da sucumbência - ID 282249574. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como concordância total ao quanto informado pela CEF.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
17/06/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os comprovantes de pagamento de acordo nestes autos, trazidos aos autos pelo Banco Bradesco S/A nos valores de R$ 273.970,51 do principal e R$ 27.397,05 da sucumbência - ID 282249574. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como concordância total ao quanto informado pela CEF.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os comprovantes de pagamento de acordo nestes autos, trazidos aos autos pelo Banco Bradesco S/A nos valores de R$ 273.970,51 do principal e R$ 27.397,05 da sucumbência - ID 282249574. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como concordância total ao quanto informado pela CEF.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A, CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONCALVES - SP302893-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A OUTROS PARTICIPANTES:
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre os comprovantes de pagamento de acordo nestes autos, trazidos aos autos pelo Banco Bradesco S/A nos valores de R$ 273.970,51 do principal e R$ 27.397,05 da sucumbência - ID 282249574. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como concordância total ao quanto informado pela CEF.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
17/06/2025, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2025, 16:20
Mero expediente
12/06/2025, 18:35
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
11/09/2023, 17:00
Conclusão (para decisão)
20/09/2022, 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a)
APELANTE: CECILIA LEMOS NOZIMA - SP254067-A Advogado do(a)
APELANTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797-A Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - SP123355-A Advogados do(a)
APELANTE: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461-A, RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217-A
APELADO: ALESSANDRA NAPOLI, FELIPE AUGUSTO NAPOLI, FREDERICO AUGUSTO NAPOLI, GRAZIELA NAPOLI GAZ, GUY PUGLISI, MARIA NAPOLI PUGLISI, ESPÓLIO DE JOSE NAPOLI - CPF 006.296.698-72, ESPÓLIO DE PASCHOALINA ROVITO NAPOLI - CPF 006.290.508-53 REPRESENTANTE: PEDRO SALES Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A Advogado do(a)
APELADO: JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO - SP81494-A Advogado do(a)
APELADO: PEDRO SALES - SP91210-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição intercorrente Id 260994588: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pelo Banco Bradesco S/A. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem-me os autos.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028960-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MAIRAN MAIA Intime-se. São Paulo, 9 de setembro de 2022.
12/09/2022, 00:00
Mero expediente
09/09/2022, 17:02
Conclusão (para decisão)
25/07/2022, 11:32
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TJMG)
25/07/2022, 11:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/04/2022, 13:38
Publicação
08/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 07:00
Redistribuição (sucessão; sorteio manual)
07/03/2022, 00:00
Expedida/certificada (Decisão)
04/03/2022, 14:54
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)
04/03/2022, 14:48
Redistribuição (sucessão; sorteio manual)
07/01/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)