Apelação Cível 0001945-93.2016.4.03.6126 - TRF3

Apelação Cível 0001945-93.2016.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, embora o (a) exequente tenha silenciado em relação ao despacho anterior, o cessionário do crédito exequendo noticiou sua satisfação, pelo que JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Custas “ex lege”. P. e Int. Santo André, data do sistema.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 D E S P A C H O Tendo em vista o lapso temporal entre a expedição do ofício expedido até a presente data, sem notícias de seu cumprimento, informe o autor e o cessionário se foram efetivadas as transferências, no prazo de 10 dias. Int. SANTO ANDRé, data do sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 D E S P A C H O Tendo em vista o lapso temporal entre a expedição do ofício expedido até a presente data, sem notícias de seu cumprimento, informe o autor e o cessionário se foram efetivadas as transferências, no prazo de 10 dias. Int. SANTO ANDRé, data do sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 326037859: Dê-se ciência à cessionária e ao patrono do autor. Id 326040591: Atenda-se. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 326037859: Dê-se ciência à cessionária e ao patrono do autor. Id 326040591: Atenda-se. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 15 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 15 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 15 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Petição Intercorrente - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SANTO ANDRÉ -SP Autos n. 0001945-93.2016.4.03.6126 MOISES CAITANO DE ANDRADE, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seu advogado, reiterar o pedido realizado no ID290387484 e não analisado por este juízo no despacho retro. Termos em que Pede e espera o deferimento. São Paulo-SP, 11 de agosto de 2023. Frank da Silva OAB/SP 370622A OAB/SC 14973

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 255866535: Nada a deferir vez que a providência já foi adotada pelo juízo, conforme informação do Setor de Precatórios do E. TRF3 (id 252665290). Aguarde-se no arquivo o pagamento. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 VISTOS EM INSPEÇÃO ID 252666767: Dê-se ciência às partes. Após, aguarde-se no arquivo o pagamento. Santo André, data do sistema.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a comprovada cessão dos créditos obtidos na presente demanda, oficie-se o TRF-3 para que os valores requisitados sejam pagos à ordem do Juízo. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cumpra a parte autora o determinado no despacho ID 64610201, quanto a alegada cessão dos créditos obtidos nesta demanda. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca da alegada cessão dos créditos obtidos nesta demanda. Proceda-se a inclusão do requerente como terceiro interessado. SANTO ANDRé, 4 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância expressa do réu, aprovo os cálculos do autor ID 41406978. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes acerca de seu teor, nos termos do artigo 11º da Resolução 405 do CJF, de 09/06/2016. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para transmissão e, após, aguarde-se no arquivo o pagamento. Santo André, 2 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

10/05/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 00:00

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