Apelação Cível 0003540-45.2001.4.03.6000 - TRF3

Apelação Cível 0003540-45.2001.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CLEONICE LEMES DA SILVA PANA, MARIO BARBOSA PANA Advogado do(a) EMBARGANTE: EVALDO CORREA CHAVES - MS8597 Advogado do(a) EMBARGANTE: EVALDO CORREA CHAVES - MS8597 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista o encerramento da prestação jurisdicional em razão da sentença prolatada nos autos (ID 27902186, f. 34-39), confirmada pelo E. TRF3ª Região (decisão: ID 27902191, f. 12-13) e transitada em julgado (certidão: ID 27902564, f. 27), bem como a ausência de manifestação das partes quanto ao retorno destes embargos do E. TRF3ª Região, cumpra-se o item III do despacho de f. 29 do ID 27902564 que determina, neste caso, o arquivamento do feito. Cumpra-se. Intimem-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0003540-45.2001.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CLEONICE LEMES DA SILVA PANA, MARIO BARBOSA PANA Advogado do(a) EMBARGANTE: EVALDO CORREA CHAVES - MS8597 Advogado do(a) EMBARGANTE: EVALDO CORREA CHAVES - MS8597 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que deixo de cumprir o despacho de fl. 29 id 27902564, considerando que a Execução Fiscal 0006703-77.1994.403.6000 foi extinta e arquivada definitivamente no dia 30/10/2014, Certifico também que no presente Embargos de Terceiros houve perda superveniente do objeto, pois houve liberação das penhoras efetuadas na Execução Fiscal 0006703-77.1994.403.6000. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este juízo Federal, bem como para requerimentos próprios, no prazo de 10 (dez) dias. Campo Grande, 8 de dezembro de 2021. EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0003540-45.2001.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

09/12/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2018, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2018, 15:53

Trânsito em julgado

27/08/2018, 14:11

Recebimento

10/08/2018, 14:56

Negação de seguimento

10/08/2018, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2018, 13:34

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 13:54

Publicação

06/06/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2018, 08:32

Recebimento

28/05/2018, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2018, 13:56

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 18:48

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

Negação de seguimento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

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