Execução Fiscal 0012225-68.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR

OAB/SP 244363·CPF·Representa: Autor

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA

OAB/SP 100076·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO

OAB/SP 123683·CPF·Representa: Réu

ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA

OAB/SP 189220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(113)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EDILSON CESAR SABINO

CPF

Reu

EDILSON CESAR SABINO - ME

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:53

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:50

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:47

Juntada de certidão

29/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2025, 14:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2025, 17:08

Juntada de certidão

17/11/2025, 17:07

Juntada de ato ordinatório

28/10/2025, 19:11

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/10/2025, 19:11

Juntada de certidão

28/10/2025, 18:05

Juntada de certidão

08/09/2025, 18:58

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:22

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 18:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:44

Todas as movimentações(275)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:53

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:50

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:47

Juntada de certidão

29/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2025, 14:48

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 19:11

Ofício de transferência eletrônica

•28/10/2025, 19:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2025, 17:08

Juntada de certidão

17/11/2025, 17:07

Juntada de ato ordinatório

28/10/2025, 19:11

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/10/2025, 19:11

Juntada de certidão

28/10/2025, 18:05

Juntada de certidão

08/09/2025, 18:58

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:22

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 18:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

17/04/2025, 16:12

Publicado Sentença em 15/04/2025.

17/04/2025, 16:12

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2025, 17:06

Conclusos para despacho

15/01/2025, 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:07

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 20:04

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 12:25

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:07

Decorrido prazo de ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2023, 17:44

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/08/2023, 16:23

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:45

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:44

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2023, 15:01

Conclusos para decisão

24/04/2023, 19:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2023, 17:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2023, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO - ME em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:27

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:52

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 18:38

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:44

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 18:43

Mandado devolvido cumprido

22/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 15:01

Mandado devolvido cumprido

22/06/2022, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:14

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 17:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/06/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:18

Conclusos para despacho

04/05/2022, 19:23

Processo Desarquivado

04/05/2022, 19:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO - ME em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2022, 16:43

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 19:09

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 13:57

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2022, 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:43

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO - ME em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 01:31

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: C. R. D. F. D. E. D. S. P. Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: E. C. S., E. C. S. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO - SP123683 Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA - SP189220 TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 D E S P A C H O Tendo em vista o conteúdo da decisão Num. 41898147, promova-se o levantamento da indisponibilidade sobre o imóvel mat. 37.275 (Num. 167446712) pelo sistema CNIB. Após, não havendo requerimento pendente de apreciação, remetam-se os autos o arquivo-sobrestado (art. 40 da LEF, conforme despacho Num. 54281629. Intimem-se as partes e a Caixa deste despacho. Decorrido o prazo para manifestação, promova-se a exclusão da Caixa do sistema processual. PRESIDENTE PRUDENTE,DATA E ASSINATURA REGISTRADAS PELO SISTEMA. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012225-68.2016.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 11:19

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:15

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

03/12/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:38

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:02

Juntada de ato ordinatório

01/12/2021, 14:01

Juntada de certidão

24/11/2021, 10:41

Juntada de certidão

24/11/2021, 10:22

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 18:05

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 08:29

Juntada de certidão

24/09/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:34

Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:28

Conclusos para despacho

25/05/2021, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/04/2021, 14:39

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:20

Juntada de certidão

30/03/2021, 18:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 11:41

Publicado Despacho em 23/02/2021.

24/02/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

24/02/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:42

Expedição de outros documentos

19/11/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 09:45

Conclusos para despacho

16/11/2020, 19:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:52

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:52

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO - ME em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2020, 10:22

Publicado Despacho em 05/11/2020.

05/11/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 03:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 09:59

Conclusos para despacho

14/08/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2020, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

19/06/2020, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 10:43

Conclusos para despacho

10/06/2020, 19:16

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO - ME em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 03:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2020, 10:40

Decorrido prazo de EDILSON CESAR SABINO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:45

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:36

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 08:28

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 23:38

Conclusos para despacho

02/04/2020, 23:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/03/2020, 18:40

Juntada de certidão

30/03/2020, 18:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/03/2020, 18:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, em umprimento à Resolução Pres nº. 275 de 07/06/2019 e Ordem de Serviço nº 09/2019, proedi à onversão dos metadados de autuação do proesso fisio para o sistema eletrônio.

30/03/2020, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000006591 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

18/02/2020, 06:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: intimação Complemento Livre: exequente

31/01/2020, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120000174 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

24/01/2020, 09:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 280/286

12/12/2019, 06:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120011558 Complemento Livre: INTERPOSICAO DO EXECUTADO

05/12/2019, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2019, 14:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1205.2019.00765 Complemento Livre: INTIMACAO PARA OPOR EMBARGOS

04/12/2019, 06:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 201961120011541

04/12/2019, 06:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020022329 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO TERCEIRO INTERESSADO

04/12/2019, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2019, 15:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

24/10/2019, 08:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120011142 Complemento Livre: PROCURACAO DO EXECUTADO

24/10/2019, 08:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA OPOR EMBARGOS Complemento Livre: 1205.2019.00765 EM 01/10/2019 (Guia 2019.0138)

09/10/2019, 11:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 249/253

26/09/2019, 06:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/09/2019, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/09/2019, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2019, 11:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020019262 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

19/09/2019, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2019, 15:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

03/09/2019, 11:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO CEF Loal de Cumprimento: BAURU Complemento Livre: 321/2019

09/08/2019, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: LEVANTAMENTO

09/08/2019, 14:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO CAIXA Loal de Cumprimento: BAURU Complemento Livre: 321/2019

09/08/2019, 13:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: BAURU Complemento Livre: 321/2019

09/08/2019, 13:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 308/312

18/06/2019, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/06/2019, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2019, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2019, 13:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000041583 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

21/05/2019, 12:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2019, 10:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

06/03/2019, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2019, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2019, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2019, 15:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120001381 Complemento Livre: OFÍCIO N° 030/2019 AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

12/02/2019, 11:33

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1205.2018.01090 Complemento Livre: ENTREGA DO OFÍCIO N° 1381/2018-MYI

06/02/2019, 13:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1205.2018.01090 EM 10/12/2018 (Guia 2018.0169)

12/12/2018, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/09/2018, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000127968 Complemento Livre: EXEQUENTE

05/09/2018, 13:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2018, 11:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/08/2018, 12:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 306/311

04/07/2018, 07:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/07/2018, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2018, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFÍCIO DA CAIXA Complemento Livre: 201861120009141

25/06/2018, 13:21

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: ENTREGA DE OFÍCIO Complemento Livre: 1205.2018.00553

13/06/2018, 14:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1205.2018.00553 EM 05/06/2018 (Guia 2018.0076)

06/06/2018, 09:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2018, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2018, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000057748 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

02/05/2018, 10:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE P/ E-MAIL Complemento Livre:

16/04/2018, 10:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE P/ E-MAIL Complemento Livre:

13/04/2018, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2018, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2018, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2018, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDÃO DA MATRÍCULA N. 37.275 DO 2º CRI DE PRES. PRUDENTE, SP Complemento Livre:

09/04/2018, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PESQUISA NEGATIVA DO ARISP P/ PESSOA JURÍDICA Complemento Livre:

03/04/2018, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2018, 10:44

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/02/2018, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO

05/02/2018, 10:44

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

01/02/2018, 14:17

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

01/02/2018, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2018, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2018, 15:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2017, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000230419 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

19/12/2017, 12:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRONICA

17/11/2017, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/10/2017, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2017, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2017, 10:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000191968 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

11/10/2017, 14:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE P/ E-MAIL Complemento Livre:

28/09/2017, 13:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE P/ E-MAIL Complemento Livre:

26/09/2017, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2017, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2017, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2017, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2017, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/07/2017, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2017, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: PROTOCOLO 201761000117764

03/07/2017, 12:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/07/2017, 12:18

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.55/2017 (5a. Vara) (em Seretaria)

21/06/2017, 11:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE P/ E-MAIL Complemento Livre:

14/06/2017, 11:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE P/ E-MAIL Complemento Livre:

12/06/2017, 11:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 163/168

09/06/2017, 09:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/06/2017, 15:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2017, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDÃO DA MAT. 37275 DO 2o CRI DE PRES. PRUDENTE, SP Complemento Livre:

31/05/2017, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDÃO NEGATIVA DO 1o CRI DE PRES. PRUDENTE, SP Complemento Livre:

31/05/2017, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULA PELO ARISP Complemento Livre:

24/05/2017, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA NO SISTEMA Complemento Livre: BACEN JUD E RENAJUD

24/02/2017, 11:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EDILSON CESAR SABINO Complemento Livre: CITAÇÃO

15/02/2017, 16:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: AR

11/01/2017, 16:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2016, 16:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2016, 16:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/12/2016, 10:17

Sentença

•11/04/2025, 16:08

Sentença

•11/04/2025, 15:08

Despacho

•30/11/2023, 15:21

Despacho

•22/11/2023, 15:36

Despacho

•22/11/2023, 15:35

Despacho

•17/11/2023, 12:25

Decisão

•25/04/2023, 15:01

Despacho

•23/09/2022, 15:52

Despacho

•05/08/2022, 18:38

Despacho

•13/06/2022, 17:14

Despacho

•19/05/2022, 15:35

Sentença Extinção Fiscal

•17/03/2022, 13:57

Sentença Extinção Fiscal

•14/03/2022, 18:55

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 19:11

Ofício de transferência eletrônica

•28/10/2025, 19:11

Sentença

•11/04/2025, 16:08

Sentença

•11/04/2025, 15:08

Despacho

•30/11/2023, 15:21

Despacho

•22/11/2023, 15:36

Despacho

•22/11/2023, 15:35

Despacho

•17/11/2023, 12:25

Decisão

•25/04/2023, 15:01

Despacho

•23/09/2022, 15:52

Despacho

•05/08/2022, 18:38

Despacho

•13/06/2022, 17:14

Despacho

•19/05/2022, 15:35

Sentença Extinção Fiscal

•17/03/2022, 13:57

Sentença Extinção Fiscal

•14/03/2022, 18:55

Despacho

•12/01/2022, 11:20

Despacho

•12/01/2022, 11:19

Despacho

•01/12/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 14:01

Despacho

•18/11/2021, 18:05

Despacho

•23/09/2021, 11:34

Despacho

•26/05/2021, 10:28

Despacho

•25/05/2021, 16:28

Despacho

•30/03/2021, 18:21

Despacho

•30/03/2021, 18:20

Despacho

•19/02/2021, 16:42

Despacho

•17/11/2020, 09:45

Despacho

•03/11/2020, 12:44

Despacho

•03/11/2020, 09:59

Despacho

•17/06/2020, 12:31

Despacho

•17/06/2020, 10:43

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