Apelação Cível 0007740-56.2010.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0007740-56.2010.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR ADRIANO TIRIACO - SP172709, MARIA INES CASSOLATO - SP150225, TANIA RAQUEL RULLI NAVES - SP238720, TATHIANA PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - SP200744 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007740-56.2010.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. A parte exequente requereu a extinção do feito pelo pagamento do débito. É o relatório. Decido. Satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR ADRIANO TIRIACO - SP172709, MARIA INES CASSOLATO - SP150225, TANIA RAQUEL RULLI NAVES - SP238720, TATHIANA PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - SP200744 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007740-56.2010.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se o exequente para que se manifeste quanto à satisfação do crédito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - SP200744, CESAR ADRIANO TIRIACO - SP172709, MARIA INES CASSOLATO - SP150225, TANIA RAQUEL RULLI NAVES - SP238720 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007740-56.2010.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se o exequente para que se manifeste quanto à satisfação do crédito exequendo. Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - SP200744, CESAR ADRIANO TIRIACO - SP172709, MARIA INES CASSOLATO - SP150225, TANIA RAQUEL RULLI NAVES - SP238720 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes da transmissão dos ofícios requisitórios ao E. TRF da 3ª Região. Aguardem os autos sobrestados no arquivo, até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. Informado o pagamento, expeça-se ofício de transferência eletrônica do valor depositado para a conta indicada (Id. 241847399), ficando, desde já, a parte exequente intimada a declarar se é isenta ou não de imposto de renda. Ciência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Campinas, data conforme registrado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007740-56.2010.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - SP200744, CESAR ADRIANO TIRIACO - SP172709, MARIA INES CASSOLATO - SP150225, TANIA RAQUEL RULLI NAVES - SP238720 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Reconsidero o despacho Id. 240289677. Intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos Ofícios Requisitórios expedidos Id. 240289661 e 240289662, conforme determina o artigo 11 da Resolução nº 458 de 04 de outubro de 2017 c/c Resolução nº 670, de 10 de novembro de 2020, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Prazo: 5 (cinco) dias CAMPINAS, 28 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007740-56.2010.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - SP200744, CESAR ADRIANO TIRIACO - SP172709, MARIA INES CASSOLATO - SP150225, TANIA RAQUEL RULLI NAVES - SP238720 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes da transmissão dos ofícios requisitórios ao E. TRF da 3ª Região. Aguardem os autos sobrestados no arquivo, até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. Ciência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Campinas, data conforme registrado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007740-56.2010.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATHIANA PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - SP200744, CESAR ADRIANO TIRIACO - SP172709, MARIA INES CASSOLATO - SP150225, TANIA RAQUEL RULLI NAVES - SP238720 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 42524418: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007740-56.2010.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Defiro pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Manifeste-se a credora quanto aos cálculos apresentados pela contadoria judicial. Após, venham conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

23/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

27/09/2018, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2018, 13:04

Reativação

27/09/2018, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2018, 13:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2018, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2018, 15:39

Petição (Resposta)

21/06/2018, 12:19

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/04/2018, 14:03

Documentos

•31/10/2024, 00:00