Apelação Cível 5006372-24.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/12/2021, 11:31

Trânsito em julgado

06/12/2021, 11:27

Publicação

03/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2021, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

28/10/2021, 16:20

Julgamento em Diligência

27/10/2021, 14:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2021, 18:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2021, 12:23

Mérito

20/10/2021, 22:54

Para julgamento de mérito

21/09/2021, 14:05

Conclusão (para julgamento)

30/07/2021, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 07:00

Mero expediente

19/07/2021, 17:23

Retirado

05/07/2021, 10:58

Para julgamento de mérito

28/05/2021, 19:46

Todas as movimentações(36)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/12/2021, 11:31

Trânsito em julgado

06/12/2021, 11:27

Publicação

03/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2021, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

28/10/2021, 16:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Julgamento em Diligência

27/10/2021, 14:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2021, 18:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2021, 12:23

Mérito

20/10/2021, 22:54

Para julgamento de mérito

21/09/2021, 14:05

Conclusão (para julgamento)

30/07/2021, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 07:00

Mero expediente

19/07/2021, 17:23

Retirado

05/07/2021, 10:58

Para julgamento de mérito

28/05/2021, 19:46

Retirado

22/04/2021, 23:41

Para julgamento de mérito

24/03/2021, 21:32

Conclusão (para julgamento)

05/02/2021, 13:51

Petição (Embargos de declaração)

04/02/2021, 21:51

Publicação

17/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/12/2020, 08:57

Improcedência

14/12/2020, 17:30

Mérito

11/12/2020, 22:53

Expedida/certificada

17/11/2020, 22:21

Inclusão em pauta

16/11/2020, 11:33

Adiado

03/09/2020, 01:50

Expedida/certificada

07/08/2020, 16:24

Inclusão em pauta

06/08/2020, 20:25

Remessa (outros motivos)

24/01/2020, 12:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/01/2020, 12:06

Remessa (outros motivos)

14/01/2020, 16:52

Incompetência

13/01/2020, 16:42

Remessa (outros motivos)

02/01/2020, 11:27

Remessa (outros motivos)

10/09/2019, 13:52

Distribuição (sorteio)

10/09/2019, 13:52