Apelação Cível 5000074-51.2017.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5000074-51.2017.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS - SP238397, ROGERIO MONTEIRO DE BARROS - SP205472 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000074-51.2017.4.03.6111 Vistos. Ciência às partes da redistribuição do presente feito, oriundo da extinta 3ª Vara Federal local, para esta 1ª Vara. Reitere-se a intimação da parte executada, na pessoa de seu patrono constituído, a pagar as custas finais do processo, mediante GUIA GRU, com os seguintes códigos: UG: 090017, GESTÃO: 00001, CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18.710-0, comprovando-se nos autos. Consigno que o documento poderá ser gerado a partir do seguinte endereço eletrônico: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais. O recolhimento deverá ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de inscrição em Dívida Ativa (artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996). O pagamento feito fora do prazo legal e/ou informado após o encaminhamento dos dados à Procuradoria da Fazenda Nacional para a inscrição das custas em Dívida Ativa, deverá ser comprovado diretamente naquele órgão. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS - SP238397, ROGERIO MONTEIRO DE BARROS - SP205472 ATO ORDINATÓRIO DA SECRETARIA Nos termos da r. sentença de Id 301188747, fica a parte executada intimada a recolher as custas processuais finais, no prazo de 15 dias. Marília, 7 de novembro de 2023. 3ª Vara Federal de Marília EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000074-51.2017.4.03.6111

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS - SP238397, ROGERIO MONTEIRO DE BARROS - SP205472 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000074-51.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pela exequente na petição de ID 293954060, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Recolhidas as custas finais, com o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. MARÍLIA, na data da assinatura eletrônica.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS - SP238397, ROGERIO MONTEIRO DE BARROS - SP205472 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000074-51.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Intime-se a parte executada para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca da notícia de saldo remanescente na conta judicial vinculada a este processo, conforme ID 289753970 - pág. 1. Cumpra-se. MARÍLIA, 11 de julho de 2023.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS - SP238397, ROGERIO MONTEIRO DE BARROS - SP205472 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000074-51.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Outrossim, à vista da decisão proferida pelo E. TRF da 3.ª Região (ID 250675605), intime-se a parte exequente para que se manifeste em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se e cumpra-se. Marília, 5 de julho de 2022.

12/07/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/05/2022, 04:22

Trânsito em julgado

17/05/2022, 04:20

Publicação

08/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

04/03/2022, 17:43

Provimento

04/03/2022, 16:59

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

07/01/2022, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

20/07/2020, 15:13

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

24/04/2020, 00:00

Documentos

•10/04/2024, 00:00