Apelação Cível 0026306-59.1996.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0026306-59.1996.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES PROGRESSO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.R.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0026306-59.1996.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES PROGRESSO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 245245361 e 245245363: Dê-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026306-59.1996.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES PROGRESSO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 2 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026306-59.1996.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES PROGRESSO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 68447323: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do extrato de pagamento de ofício precatório, no prazo de 10 (dez) dias. Atentem-se, ainda, à(s) penhora(s) deferida(s) no rosto dos autos. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026306-59.1996.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES PROGRESSO EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026306-59.1996.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a anotação do arresto no rosto destes autos, deferido nos autos da Execução Fiscal n. 5001242-40.2021.4.03.6114, em curso na 2.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP (id 47411522). Encaminhe-se correio eletrônico comunicando a anotação, instruindo-o com cópia deste despacho. Após, aguarde-se o pagamento do precatório expedido. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.

06/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2003, 12:41

Trânsito em julgado

07/04/2003, 11:03

Publicação

18/02/2003, 12:15

Conclusão (para julgamento)

06/12/2002, 17:17

Conclusão (para julgamento)

13/08/2002, 17:47

Julgado

06/08/2002, 18:00

Conclusão (para julgamento)

14/06/2002, 16:36

Conclusão (para julgamento)

09/03/2000, 13:42

Conclusão (para julgamento)

23/02/2000, 12:46

Documentos

•21/10/2022, 00:00