Recurso Especial 0005743-48.2013.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0005743-48.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/06/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 19/05/2023

23/06/2023, 11:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 970135/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970135 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1989215 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 17:30

Embargos de Declaração de WLADMIR ROMERO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970135/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1989215/SP

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970135/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1989215/SP

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/11/2022, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 970135/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1056.

23/11/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2022 Petição Nº 970135/2022 -

25/10/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/10/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 970135/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022, 09:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 17:30

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