Execução Fiscal 0014249-92.2012.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0014249-92.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2025, 16:12

Mero expediente

21/06/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 21:59

Mero expediente

03/06/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 18:46

Trânsito em julgado

29/05/2025, 09:36

Publicação

05/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479 S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0014249-92.2012.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei n.º 6.830/80. Em razão da manifestação do exequente, certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Intime-se o executado para que recolha as custas judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da União. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 07:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2025, 07:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 07:41

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 07:45

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(68)