Procedimento Comum Cível 5000860-19.2018.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ourinhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Ourinhos

Partes do Processo

PERDILIANO BABILAS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/SP 320175·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

OAB/SP 244111·CPF·Representa: Autor

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 233031·CPF·Representa: Autor

AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA

OAB/SP 332827·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2024, 09:47

Retificação de Classe Processual

13/04/2024, 09:47

Trânsito em julgado

13/04/2024, 09:46

Publicação

16/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PERDILIANO BABILAS DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA - SP332827, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA - SP244111, LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175, ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA - SP233031 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Sem custas, conforme item 16.2 da Resolução Pres nº 138, de 6 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ourinhos, SP, na data em que assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000860-19.2018.4.03.6125

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 12:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2024, 18:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 13:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2022, 12:29

Por decisão judicial

03/11/2022, 12:29

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

13/04/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2024, 09:47

Retificação de Classe Processual

13/04/2024, 09:47

Trânsito em julgado

13/04/2024, 09:46

Publicação

16/02/2024, 07:00

Documentos

•15/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PERDILIANO BABILAS DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA - SP332827, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA - SP244111, LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175, ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA - SP233031 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Sem custas, conforme item 16.2 da Resolução Pres nº 138, de 6 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ourinhos, SP, na data em que assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000860-19.2018.4.03.6125

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 12:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2024, 18:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 13:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2022, 12:29

Por decisão judicial

03/11/2022, 12:29

Publicação

15/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PERDILIANO BABILAS DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA - SP332827, LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175, ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA - SP233031, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA - SP244111 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito referente ao RPV/PRC efetuado, nos termos da Resolução n. 559/2007 – CJF/STJ (Res. CJF/STJ nº 458/2017)”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000860-19.2018.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PERDILIANO BABILAS DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA - SP332827, LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175, ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA - SP233031, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA - SP244111 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 1/2017 deste Juízo, dê-se vista dos autos às partes antes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRC) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000860-19.2018.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PERDILIANO BABILAS DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA - SP332827, LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175, ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA - SP233031, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA - SP244111 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando-se a concordância das partes (IDs 118557661 e 118586200) com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 105422906), a homologação dos mesmos e a medida que se impõe. Não há que falar em condenação em honorários, porquanto as partes aceitaram expressamente a conta apresentada pela contadoria, não havendo qualquer tipo de recalcitrância ou pretensão resistida. Nesse sentido, proceda-se na forma do parágrafo 3º do artigo 535, CPC/2015, expedindo-se desde logo os devidos ofícios requisitórios ou precatórios, intimando-se as partes após a expedição. Inexistindo objeção das partes quanto ao teor do ofício requisitório expedido, proceda a Serventia à respectiva transmissão através do sistema informatizado. No caso de expedição e transmissão de precatório, os autos deverão ser sobrestados, a fim de aguardar o pagamento. Com o pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000860-19.2018.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos intime-se a parte credora e tornem os autos conclusos para prolação de sentença extintiva. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. xam

14/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2022, 18:35

Mero expediente

11/02/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 12:10

Publicação

17/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PERDILIANO BABILAS DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA - SP332827, LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175, ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA - SP233031, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA - SP244111 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Manifestem-se as partes sobre a informação da Contadoria Judicial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000860-19.2018.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

16/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:29

Julgamento em Diligência

27/08/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 10:27

Publicação

17/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

24/11/2020, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 07:00

Mero expediente

14/10/2020, 07:46

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 10:04

Expedida/certificada

09/07/2020, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2020, 10:50

Expedida/certificada

13/04/2020, 15:22

Julgamento em Diligência

13/04/2020, 15:19

Remessa (outros motivos)

09/04/2020, 20:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

07/11/2019, 09:51

Expedida/certificada

07/11/2019, 09:45

Mero expediente

30/10/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

22/07/2019, 16:16

Mero expediente

18/06/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2019, 11:50

Trânsito em julgado

01/06/2019, 11:49

Remessa (outros motivos)

06/05/2019, 16:46

Distribuição (sorteio)

02/05/2019, 16:58

Publicação

04/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/04/2019, 10:41

Procedência

25/03/2019, 19:39

Conclusão (para julgamento)

14/11/2018, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2018, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2018, 09:57

Mero expediente

03/09/2018, 20:16

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 10:58

Remessa (outros motivos)

20/08/2018, 15:25

Distribuição (sorteio)

15/08/2018, 16:22

Ato ordinatório

•14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•07/03/2022, 00:00

•14/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•16/09/2021, 00:00