Apelação Cível 0004420-82.2012.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0004420-82.2012.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: EXATO TRANSPORTES URGENTES COMERCIO E ARMAZENS GERAIS L Advogados do(a) EMBARGADO: LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE - SP140525, RENATO SANCHEZ VICENTE - SP236174 D E S P A C H O Prejudicados os embargos de declaração opostos pela União no Id 252567076, posto que os honorários advocatícios objeto do recurso foram pagos nos autos principais, inclusive com manifestação de ciência da União. Desse modo, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004420-82.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: EXATO TRANSPORTES URGENTES COMERCIO E ARMAZENS GERAIS L Advogados do(a) EMBARGADO: LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE - SP140525, RENATO SANCHEZ VICENTE - SP236174 D E S P A C H O Prejudicados os embargos de declaração opostos pela União no Id 252567076, posto que os honorários advocatícios objeto do recurso foram pagos nos autos principais, inclusive com manifestação de ciência da União. Desse modo, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004420-82.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: EXATO TRANSPORTES URGENTES COMERCIO E ARMAZENS GERAIS L Advogados do(a) EMBARGADO: RENATO SANCHEZ VICENTE - SP236174, LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE - SP140525 D E S P A C H O Providencie a Secretaria o traslado da petição da União Federal de docs. 66/67, para os autos principais, vez que o prosseguimento da execução se dará naqueles autos, conforme determinado no despacho de doc. 64. Após, ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004420-82.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se e cumpra-se. GUARULHOS, 22 de junho de 2022.

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: EXATO TRANSPORTES URGENTES COMERCIO E ARMAZENS GERAIS L Advogados do(a) EMBARGADO: RENATO SANCHEZ VICENTE - SP236174, LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE - SP140525 D E S P A C H O Tendo em vista que se trata de Embargos à Execução, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004420-82.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos indefiro o pedido de expedição de ofício requisitório nestes autos, vez que o prosseguimento da execução se dará nos autos principais (Cumprimento de Sentença nº 0005110-24.2006.403.6119). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. GUARULHOS, 26 de maio de 2022.

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: EXATO TRANSPORTES URGENTES COMERCIO E ARMAZENS GERAIS L Advogados do(a) EMBARGADO: RENATO SANCHEZ VICENTE - SP236174, LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE - SP140525 D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004420-82.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de cumprimento de julgado transitado em julgado em 01/10/2020, conforme doc. 20. O Exequente apurou o valor de R$ 174.836,52 (doc. 26), e posteriormente R$ 176.789,24 (doc. 44). O Executado apurou o valor de R$ 59.676,52 (doc.38). A Contadoria do Juízo apurou R$ 98.538,04 para abril/2021 (doc. 50), tendo ambas partes concordado com os cálculos apresentados. É o relatório. Decido. Concordando ambas as partes, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo executados e homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (doc. 50) no importe de R$ 98.538,04 para abril/2021. Condeno partes ao pagamento de honorários à razão de 10% sobre a diferença entre o valor requerido e do fixado, atualizado. Com decurso do prazo, EXPEÇA-SE o Ofício de Precatório, considerando a implantação de sistema de envio eletrônico de precatórios e requisições de pequeno valor, nos termos da Resolução nº 154/2006 - TRF3, observados os ditames da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. GUARULHOS, 16 de fevereiro de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: EXATO TRANSPORTES URGENTES COMERCIO E ARMAZENS GERAIS L Advogados do(a) EMBARGADO: RENATO SANCHEZ VICENTE - SP236174, LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE - SP140525 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Contadoria, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. GUARULHOS, 11 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004420-82.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: EXATO TRANSPORTES URGENTES COMERCIO E ARMAZENS GERAIS L Advogados do(a) EMBARGADO: RENATO SANCHEZ VICENTE - SP236174, LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE - SP140525 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo a exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. GUARULHOS, 7 de abril de 2021. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004420-82.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: EXATO TRANSPORTES URGENTES COMERCIO E ARMAZENS GERAIS L Advogados do(a) EMBARGADO: RENATO SANCHEZ VICENTE - SP236174, LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE - SP140525 D E S P A C H O 1- EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004420-82.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos em cumprimento ao v. acórdão prolatado pelo E.TRF3ªRegião. Após, dê-se vista ao executado. 2- Reconsidero a última parte do despacho de doc. 23, vez que estes autos ainda estão discutindo os valores devidos ao exequente. Cumpra-se o primeiro e o terceiro parágrafo do despacho proferido no doc. 23. Cumpra-se e intime-se. GUARULHOS, 19 de novembro de 2020.

08/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/10/2020, 11:46

Trânsito em julgado

01/10/2020, 11:46

Publicação

09/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/09/2020, 08:51

Provimento em Parte

03/09/2020, 16:09

Documentos

•18/11/2022, 00:00