Apelação Cível 0027770-40.2004.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0027770-40.2004.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 EXECUTADO: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAYTON FERNANDES BAPTISTA NETO - SP514231, LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 D E S P A C H O 1. Conforme requerido, expeça-se a certidão de objeto e pé do presente autos para fins de registro de candidatura eleitoral. 2. Após, dê-se ciência da expedição do documento e arquivem-se. SãO PAULO, 29 de agosto de 2024. dcj PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 EXECUTADO: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, etc. A parte exequente (CEF) requereu a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos do(s) Id(s) n(s)º 307174478 e 307174482. Assim, é possível concluir que houve a satisfação da obrigação. Isto, posto homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução, com fulcro no dispositivo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime(m)-se. São Paulo, 28 de novembro de 2023.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 EXECUTADO: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 D E S P A C H O ID 291485724 - Petição Intercorrente: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a apropriação direta, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, da integralidade dos valores depositados por ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA e constantes na conta judicial n.º 86438354-3 (ID 265458307 - Documento Comprobatório (GUIA DEPÓSITO PROCESSO CAIXA FEDERAL 11.10.2022). Intimem-se, e após, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Cumpra-se. SãO PAULO, 6 de outubro de 2023.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 EXECUTADO: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Ids. 265457866 e seguintes: Manifeste-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL acerca da alegação de pagamento do débito, informando se o débito objeto da presente encontra-se liquidado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 D E S P A C H O 1. De início, promova a Secretaria a alteração da classe original destes autos para a classe “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, de acordo com o comunicado 039/2006-NUAJ, devendo constar como CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF e como parte executada ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: 073.611.508-02. 2. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte autora-executada, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento da quantia discriminada nos cálculos elaborados pela parte credora (Id nº 248082434, 248082436 e 248082437) no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação ou penhora, prazo para eventual apresentação de impugnação (artigo 525, “caput”, do aludido Código). 4. Decorridos os prazos acima assinalados, sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exeqüente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora (artigos 523, parágrafo § 3º e 524, inciso VII, do referido Código). 5. Suplantado o prazo exposto no item “4” desta decisão, sem manifestação conclusiva da ré-exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. SãO PAULO, 28 de setembro de 2022.

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018, DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização dos presentes autos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que as partes promovam a conferência dos documentos digitalizados dos autos físicos originários. Havendo quaisquer irregularidades na digitalização destes autos, em observância aos princípios da economia processual, celeridade e razoabilidade, promova a juntada dos respectivos documentos, com fins de que seja regularizada a virtualização deste feito. Na hipótese dos documentos digitalizados estarem corretos, dou por encerrada a fase de digitalização destes autos e determino, no mesmo prazo acima assinalado, que a parte interessada promova o regular prosseguimento do presente feito. Intimem-se. São Paulo, 4 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100

07/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2020, 17:29

Trânsito em julgado

10/11/2020, 22:29

Publicação

27/07/2020, 11:42

Publicação

27/07/2020, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2020, 08:30

Não-Provimento

25/06/2020, 15:30

Julgado

25/06/2020, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2020, 11:43

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MAURO ALEXANDRE PINTO - SP186018 D E S P A C H O 1. De início, promova a Secretaria a alteração da classe original destes autos para a classe “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, de acordo com o comunicado 039/2006-NUAJ, devendo constar como CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF e como parte executada ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: 073.611.508-02. 2. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0027770-40.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte autora-executada, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento da quantia discriminada nos cálculos elaborados pela parte credora (Id nº 248082434, 248082436 e 248082437) no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação ou penhora, prazo para eventual apresentação de impugnação (artigo 525, “caput”, do aludido Código). 4. Decorridos os prazos acima assinalados, sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exeqüente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora (artigos 523, parágrafo § 3º e 524, inciso VII, do referido Código). 5. Suplantado o prazo exposto no item “4” desta decisão, sem manifestação conclusiva da ré-exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. SãO PAULO, 28 de setembro de 2022.

04/10/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Julgado

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