Petição Cível 5006619-45.2019.4.03.6119 - TRF3

Petição Cível 5006619-45.2019.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/02/2024, 15:00

Desarquivamento

16/02/2024, 14:59

Definitivo

21/04/2022, 16:48

Trânsito em julgado

21/04/2022, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:02

Publicação

09/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANCA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO MARIANO DE SOUSA - SP144797 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERIDO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5006619-45.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Ressalta-se ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, pois os saques, em regra, independem de intervenção judicial (arts. 40, §1º e 44, caput, ambos da Resolução nº 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. EWERTON TEIXEIRA BUENO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

07/03/2022, 07:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2022, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 08:52

Publicação

12/02/2022, 01:52

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANCA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO MARIANO DE SOUSA - SP144797 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERIDO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5006619-45.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. 1. Pet. CEF, 06/01/2022: Considerando que a ré depositou os valores da condenação em guia de depósito à disposição deste Juizado (contas judiciais 4042/005/86405286-4 e 4042/005/86405289-9), autorizo o autor CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA (CNPJ 34.628.246/0001-24) a efetuar o levantamento total das importâncias depositadas, servindo o presente como ofício/ordem de levantamento. O autor deverá comparecer na instituição bancária munido de seus documentos de identificação e representação. 2. O procurador da parte poderá efetuar o levamento da verba em questão apresentando procuração e certidão que se encontra regularmente constituído nos autos. Para tanto, deverá efetuar o pedido eletrônico de expedição da certidão, acompanhado da guia de recolhimento devidamente quitada (recolhimento a ser efetuado junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 0,85, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), código nº 18710-0, unidade gestora nº 090017). Observadas as providências do patrono do autor, a Secretaria deverá expedir a certidão requerida no prazo de 05 dias úteis. 3. Sem prejuízo, promova-se o levantamento da ordem de bloqueio judicial via Sisbajud. 4. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. EWERTON TEIXEIRA BUENO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

03/02/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

26/01/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 14:46

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANCA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO MARIANO DE SOUSA - SP144797 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERIDO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5006619-45.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. 1. Pet. CEF, 06/01/2022: Considerando que a ré depositou os valores da condenação em guia de depósito à disposição deste Juizado (contas judiciais 4042/005/86405286-4 e 4042/005/86405289-9), autorizo o autor CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA (CNPJ 34.628.246/0001-24) a efetuar o levantamento total das importâncias depositadas, servindo o presente como ofício/ordem de levantamento. O autor deverá comparecer na instituição bancária munido de seus documentos de identificação e representação. 2. O procurador da parte poderá efetuar o levamento da verba em questão apresentando procuração e certidão que se encontra regularmente constituído nos autos. Para tanto, deverá efetuar o pedido eletrônico de expedição da certidão, acompanhado da guia de recolhimento devidamente quitada (recolhimento a ser efetuado junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 0,85, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), código nº 18710-0, unidade gestora nº 090017). Observadas as providências do patrono do autor, a Secretaria deverá expedir a certidão requerida no prazo de 05 dias úteis. 3. Sem prejuízo, promova-se o levantamento da ordem de bloqueio judicial via Sisbajud. 4. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. EWERTON TEIXEIRA BUENO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

03/02/2022, 00:00

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Definitivo

Desarquivamento

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/certificada (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

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