Apelação Cível 0006034-80.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0006034-80.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REGIANE MARA NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - SP163807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006034-80.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de cumprimento de sentença movido por REGIANE MARA NEVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Proposta a execução, foi apresentada impugnação, com a qual a Exequente manifestou concordância (ID 51888945). Expedido o ofício requisitório, o crédito foi depositado em conta à disposição do Exequente. Instada a respeito do depósito, a Exequente nada disse. Diante do exposto, tendo em vista o pagamento integral da dívida, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Publique-se. Intimem-se. DANIEL CHIARETTI Juiz Federal Substituto

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGIANE MARA NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - SP163807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, fica a exequente intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação de seu crédito. PRESIDENTE PRUDENTE, 3 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006034-80.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

04/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REGIANE MARA NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - SP163807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) expedidos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006034-80.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGIANE MARA NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - SP163807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Cumprindo determinação judicial, cientifico as partes da expedição do Precatório/RPV para que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, apresentem impugnação, nos termos da Resolução CJF nº 458 de 04 de outubro de 2017. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 12 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006034-80.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REGIANE MARA NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - SP163807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância da parte exequente, homologo os cálculos do INSS id 44528583. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de valores a serem deduzidos na base de cálculo, conforme artigos 8º., incisos XVI e XVII, e 27, §3º., da Resolução CJF 458 de 04 de outubro de 2017, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como inexistência de valores a deduzir. Registre-se que caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório. Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006034-80.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REGIANE MARA NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - SP163807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição id. 46368687: por ora, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006034-80.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente indefiro o pedido de expedição de requisitório em nome da sociedade de advogados, tendo em vista que a procuração acostada aos autos (id. 38697174, fl. 13) se refere somente a pessoa física do I. Procurador. Manifeste-se à exequente, conclusivamente, sobre a concordância com a impugnação apresentada pelo INSS, em relação aos valores à título de principal. Prazo: 15 (quinze) dias.

23/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGIANE MARA NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - SP163807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestação sobre os cálculos/impugnação apresentados pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. PRESIDENTE PRUDENTE, 26 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006034-80.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/09/2020, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2020, 11:20

Trânsito em julgado

16/09/2020, 11:20

Expedida/certificada (Decisão)

01/06/2020, 08:35

Negação de Seguimento

29/05/2020, 20:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2020, 20:25

Remessa (outros motivos)

15/05/2020, 14:15

Documentos

•08/03/2022, 00:00