Apelação / Remessa Necessária 0000120-78.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000120-78.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO SERGIO DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000120-78.2011.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco Trata-se de cumprimento de acórdão que negou provimento à remessa oficial e à apelação do INSS e deu parcial provimento à apelação do autor/exequente (Id 228096890 – fls. 105/118). À fl. 261 do Id 228096890 consta extrato de pagamento de requisição de pequeno valor e à fl. 300, o extrato de pagamento de precatório. Às fls. 305/307, o autor/exequente informou o recebimento dos valores devidos. Em petição de Id 247021372, por sua vez, o INSS informou o cumprimento da obrigação. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. OSASCO, 16 de novembro de 2022.

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO SERGIO DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Autos recebidos fisicamente e inseridos no PJE com mesma numeração, devendo-se promover o prosseguimento exclusivamente por meio digital. Ciência às partes acerca das peças digitalizadas para conferência e correção incontinenti diretamente no sistema PJE - Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, proceda a Secretaria nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID em relação dos autos físicos, extraindo cópia da presente decisão para registro no feito. Em mesma oportunidade, manifeste-se o INSS acerca dos novos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, conforme determinado à fl. 775. Int. OSASCO, 4 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000120-78.2011.4.03.6130

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000120-78.2011.403.6130 - FRANCISCO SERGIO DE MOURA(SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO SERGIO DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora. Int.

08/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2016, 16:08

Trânsito em julgado

04/11/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 17:59

Publicação

16/08/2016, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2016, 08:33

Não-Provimento

22/07/2016, 12:59

Provimento em Parte

22/07/2016, 12:59

Redistribuição (sorteio; sucessão)

11/12/2014, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

20/10/2014, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/04/2013, 12:59

Distribuição (sorteio)

22/03/2013, 18:07

Documentos

•21/11/2022, 00:00