Execução Fiscal 0002295-65.2017.4.03.6120 - TRF3

Execução Fiscal 0002295-65.2017.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2022, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2022, 16:12

Publicação

09/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743, JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS - SP284186, GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO - SP205514, FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA - SP218430, CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564, DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: UBIRATAN BAGAS DOS REIS - SP277722 A T O O R D I N A T Ó R I O AUTOS A DISPOSIÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE FORNEÇA OS DADOS BANCÁRIOS (CONTA/ AGENCIA/ CPF/ INSTITUIÇÃO BANCÁRIA) PARA TRANSFERENCIA/DEVOLUÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS VIA SISBAJUD. ARARAQUARA, 7 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002295-65.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

08/03/2022, 00:00

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743, JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS - SP284186, GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO - SP205514, FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA - SP218430, CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564, DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: UBIRATAN BAGAS DOS REIS - SP277722 SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito noticiado no ID 170534592, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. As custas são devidas pelo executado, que deverá ser intimado para pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição como dívida ativa da União. Não ocorrendo o recolhimento dentro do prazo, expeça-se certidão das custas remanescentes, enviando-a à Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Oportunamente, arquivem-se os autos, levantando-se eventual penhora observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002295-65.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

20/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2022, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2022, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2022, 11:18

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2021, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2021, 12:38

Por decisão judicial

28/05/2021, 13:47

Documentos

Ato ordinatório

•08/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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