Cumprimento de sentença 5001315-36.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 05ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:42

Juntada de certidão

30/01/2024, 13:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/01/2024, 17:31

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:42

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:43

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 15:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:04

Todas as movimentações(468)

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 13:42

Juntada de certidão

30/01/2024, 13:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/01/2024, 17:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 15:04

Despacho

•06/09/2023, 14:49

06/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:42

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:43

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 15:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:49

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:09

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:18

Juntada de documento digitalizado

22/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:28

Juntada de documento digitalizado

21/08/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 16:45

Conclusos para despacho

06/07/2023, 17:29

Processo Desarquivado

06/07/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 19:24

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 17:14

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2023, 09:26

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:46

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:38

Juntada de certidão

17/05/2023, 16:37

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:42

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 16:51

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/04/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:51

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2023, 17:05

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 09:50

Proferida decisão interlocutória

30/03/2023, 18:13

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 16:45

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 15:03

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:52

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:17

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:51

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2022, 17:34

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 10:54

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:34

Proferida decisão interlocutória

22/09/2022, 16:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:24

Conclusos para decisão

13/07/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 16:54

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 16:54

Expedição de Informação

28/06/2022, 15:26

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

28/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:26

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:44

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:19

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:16

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2022, 09:32

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:33

Proferida decisão interlocutória

28/04/2022, 17:49

Conclusos para decisão

27/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:31

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:48

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:20

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 14:06

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 10:54

Expedição de Informação

14/03/2022, 21:01

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/03/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:14

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 13:32

Conclusos para decisão

02/03/2022, 18:41

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:25

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES APARECIDO CORREA DE ANDRADE - SP341984 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE - SP263201, DEISE OLIVEIRA GOMES SILVA - SP378442 Outros Participantes: Vista ao INSS acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 05 dias. Após, venham conclusos para DECISÃO. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001315-36.2017.4.03.6119 Intime-se. GUARULHOS, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:21

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 10:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 03:10

Expedição de Informação

28/01/2022, 11:39

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

28/01/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES APARECIDO CORREA DE ANDRADE - SP341984 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE - SP263201, DEISE OLIVEIRA GOMES SILVA - SP378442 D E S P A C H O ID. 170126654: considerando a celeuma que se estabeleceu nesta fase final, remeta-se o feito ao Setor de Cálculos para elaboração de parecer nos termos do julgado. Cumprida a diligência, abra-se vista dos autos às partes por 5 (cinco) dias para manifestação. Após, venham os autos conclusos. Int. GUARULHOS, 10 de dezembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001315-36.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos

13/01/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 12:45

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 09:52

Conclusos para despacho

30/11/2021, 16:20

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 16:20

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 11:36

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:47

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 11:39

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:28

Juntada de ato ordinatório

09/11/2021, 13:28

Juntada de ato ordinatório

09/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de impugnação

04/11/2021, 23:22

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:04

Juntada de ato ordinatório

06/10/2021, 11:03

Juntada de ato ordinatório

05/10/2021, 19:35

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 01:14

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 15:12

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:12

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 15:32

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 10:23

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:23

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 10:23

Juntada de certidão

17/09/2021, 10:23

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:12

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:51

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 01:59

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:47

Juntada de ato ordinatório

16/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2021, 15:40

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 11:21

Conclusos para despacho

09/08/2021, 11:21

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 10:41

Publicado Despacho em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 17:01

Juntada de ato ordinatório

05/08/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:01

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 13:41

Conclusos para despacho

14/07/2021, 13:41

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 13:41

Juntada de certidão

14/07/2021, 13:40

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:14

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

21/06/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2021, 14:06

Juntada de ato ordinatório

17/06/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:14

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:14

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:14

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 16:46

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:46

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 16:46

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:13

Juntada de ato ordinatório

31/05/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 19:22

Juntada de ato ordinatório

14/05/2021, 17:23

Conclusos para despacho

14/05/2021, 17:23

Juntada de ato ordinatório

14/05/2021, 17:23

Recebidos os autos

10/05/2021, 18:56

Juntada de decisão

10/05/2021, 18:56

Juntada de ato ordinatório

20/02/2020, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/02/2020, 11:18

Juntada de ato ordinatório

20/02/2020, 11:15

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2020, 11:13

Mandado devolvido parcialmente cumprido

28/01/2020, 16:47

Juntada de Petição de diligência

28/01/2020, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2020, 15:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/01/2020, 01:12

Publicado Despacho em 28/01/2020.

28/01/2020, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 13:34

Juntada de ato ordinatório

24/01/2020, 13:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/01/2020, 14:33

Juntada de ato ordinatório

20/01/2020, 13:19

Juntada de ato ordinatório

20/01/2020, 13:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:17

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:17

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 17:49

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 17:48

Conclusos para despacho

27/11/2019, 17:48

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 17:48

Juntada de Petição de apelação

27/11/2019, 10:17

Publicado Intimação em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:25

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 16:00

Juntada de ato ordinatório

20/11/2019, 15:57

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:58

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2019, 13:08

Juntada de ato ordinatório

11/11/2019, 10:42

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 10:42

Juntada de ato ordinatório

11/11/2019, 10:42

Juntada de Petição de impugnação

08/11/2019, 15:27

Publicado Intimação em 07/11/2019.

08/11/2019, 01:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 01:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2019, 14:07

Juntada de ato ordinatório

04/11/2019, 08:44

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2019, 09:38

Publicado Intimação em 25/10/2019.

26/10/2019, 00:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 13:28

Juntada de ato ordinatório

23/10/2019, 13:27

Julgado improcedente o pedido

11/10/2019, 19:09

Julgado procedente o pedido

11/10/2019, 19:09

Juntada de ato ordinatório

07/10/2019, 09:01

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 26/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 09:40

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:14

Mandado devolvido cumprido

19/09/2019, 16:43

Juntada de Petição de diligência

19/09/2019, 16:43

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 20:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 20:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2019, 12:58

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 12:43

Juntada de ato ordinatório

18/09/2019, 12:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/09/2019, 15:42

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 15:06

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 15:06

Juntada de certidão

17/09/2019, 14:25

Publicado Intimação em 09/09/2019.

09/09/2019, 03:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 03:02

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:37

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:37

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:37

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:37

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:37

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:37

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 01:31

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:55

Proferida decisão interlocutória

28/08/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2019, 11:42

Juntada de Petição de diligência

07/08/2019, 15:28

Mandado devolvido cumprido

07/08/2019, 15:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/08/2019, 00:10

Publicado Despacho em 07/08/2019.

07/08/2019, 00:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 12:51

Conclusos para despacho

06/08/2019, 12:51

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2019, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2019, 17:56

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 18:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 11:56

Conclusos para despacho

18/06/2019, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2019, 14:06

Juntada de Petição de diligência

05/06/2019, 13:44

Mandado devolvido cumprido

05/06/2019, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2019, 12:58

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 12:47

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 18:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2019, 11:04

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2019, 11:09

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/04/2019, 12:19

Conclusos para despacho

22/04/2019, 17:18

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 15:35

Conclusos para despacho

09/04/2019, 15:35

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2019, 15:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/04/2019, 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2019.

02/04/2019, 00:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 18:43

Conclusos para despacho

25/03/2019, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

25/03/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 16:00

Audiência audiência conciliação cancelada para 08/02/2019 11:00 CECON-Guarulhos.

25/03/2019, 16:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 12:21

Conclusos para despacho

22/03/2019, 12:21

Juntada de certidão

05/02/2019, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 13:38

Audiência audiência conciliação designada para 08/02/2019 11:00 CECON-Guarulhos.

19/12/2018, 13:37

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

04/09/2018, 14:48

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 15/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 05:09

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 15/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2018, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2018, 16:04

Conclusos para despacho

14/08/2018, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2018, 13:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/08/2018, 00:19

Publicado Intimação em 08/08/2018.

08/08/2018, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2018, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 08:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 16:39

Conclusos para despacho

31/07/2018, 16:04

Decorrido prazo de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 04:46

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 03:31

Juntada de Petição de réplica

04/07/2018, 12:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/06/2018, 00:13

Publicado Intimação em 14/06/2018.

14/06/2018, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2018, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 12:58

Juntada de Petição de contestação

04/05/2018, 17:34

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2018, 09:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 01:36

Juntada de Petição de procuração/habilitação

08/02/2018, 18:32

Juntada de Petição de contestação

07/02/2018, 16:38

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2018, 11:39

Juntada de Petição de diligência

26/01/2018, 16:52

Mandado devolvido cumprido

26/01/2018, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2018, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2018, 19:28

Expedição de Mandado.

24/01/2018, 18:36

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 14:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/12/2017, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 18:48

Juntada de certidão

11/12/2017, 17:53

Conclusos para despacho

27/11/2017, 17:52

Juntada de certidão

27/11/2017, 17:51

Conclusos para despacho

27/10/2017, 17:47

Juntada de Petição de contestação

11/10/2017, 15:15

Juntada de Petição de outras peças

11/10/2017, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARULHOS em 28/09/2017 23:59:59.

10/10/2017, 14:06

Expedição de Carta precatória.

13/09/2017, 15:17

Juntada de certidão

13/09/2017, 15:15

Apensado ao processo 5014914-02.2017.4.03.6100

13/09/2017, 15:14

Mandado devolvido cumprido

06/09/2017, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2017, 18:53

Expedição de Carta precatória.

01/09/2017, 18:47

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 18:09

Expedição de Carta precatória.

01/09/2017, 18:04

Juntada de certidão

01/09/2017, 18:02

Apensado ao processo 5013945-84.2017.4.03.6100

01/09/2017, 17:58

Expedição de Carta precatória.

17/08/2017, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 18:57

Conclusos para despacho

21/07/2017, 11:45

Decorrido prazo de FLABIA GABRIELA GUALTER JORGE em 29/06/2017 23:59:59.

30/06/2017, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2017, 14:21

Publicado Intimação em 30/05/2017.

30/05/2017, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/05/2017, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 19:42

Conclusos para despacho

10/05/2017, 18:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/05/2017, 14:50

Expedição de Certidão.

09/05/2017, 14:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/05/2017, 15:13

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 15:12

Despacho

•11/08/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:51

Despacho

•14/04/2023, 13:51

Decisão

•30/03/2023, 18:13

Despacho

•15/12/2022, 15:03

Despacho

•09/11/2022, 16:02

Despacho

•09/11/2022, 13:51

Decisão

•23/09/2022, 11:34

Decisão

•22/09/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:54

Despacho

•24/05/2022, 15:19

Despacho

•10/05/2022, 17:26

Todos os documentos(65)

Despacho

•16/11/2023, 15:04

Despacho

•06/09/2023, 14:49

Despacho

•11/08/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:51

Despacho

•14/04/2023, 13:51

Decisão

•30/03/2023, 18:13

Despacho

•15/12/2022, 15:03

Despacho

•09/11/2022, 16:02

Despacho

•09/11/2022, 13:51

Decisão

•23/09/2022, 11:34

Decisão

•22/09/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:54

Despacho

•24/05/2022, 15:19

Despacho

•10/05/2022, 17:26

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 14:16

Decisão

•28/04/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:54

Despacho

•04/03/2022, 13:32

Despacho

•15/02/2022, 13:21

Despacho

•13/12/2021, 09:52

Despacho

•18/11/2021, 13:47

Despacho

•18/11/2021, 11:39

Impugnação

•04/11/2021, 23:22

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 19:35

Despacho

•24/09/2021, 15:32

Despacho

•13/08/2021, 14:19

Despacho

•05/08/2021, 17:01

Despacho

•02/08/2021, 14:01

Despacho

•17/06/2021, 14:07

Despacho

•17/06/2021, 11:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2021, 10:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2021, 10:43

Despacho

•28/05/2021, 19:22

Despacho

•28/04/2021, 16:11

Despacho

•28/04/2021, 15:21

Despacho

•23/04/2021, 08:25

Acórdão

•27/11/2020, 16:54

Acórdão

•26/11/2020, 18:18

Decisão

•31/03/2020, 13:49

Decisão

•31/03/2020, 12:50

Despacho

•24/01/2020, 13:35

Mandado

•23/01/2020, 14:33

Despacho

•29/11/2019, 13:19

Sentença

•19/11/2019, 17:31

Despacho

•04/11/2019, 15:33

Sentença

•15/10/2019, 18:20

Mandado

•17/09/2019, 15:42

Decisão

•28/08/2019, 16:04

Despacho

•02/08/2019, 16:52

Despacho

•01/08/2019, 15:21

Outros Documentos

•23/07/2019, 10:43

Despacho

•29/05/2019, 16:28

Despacho

•15/04/2019, 17:28

Despacho

•28/03/2019, 15:40

Despacho

•22/03/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 13:38

Despacho

•20/08/2018, 18:51

Despacho

•03/08/2018, 16:39

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 12:58

Despacho

•11/12/2017, 18:48

Despacho

•27/10/2017, 18:51

Despacho

•26/07/2017, 18:57

Despacho

•24/05/2017, 19:42