Execução Fiscal 5002972-09.2019.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 118.200,76

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:28

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 20:30

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:00

Todas as movimentações(125)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:28

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 17:04

Despacho

•04/05/2026, 20:30

04/05/2026, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 20:30

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:55

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 21:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:22

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:17

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:22

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 19:39

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:51

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:14

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 21:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:10

Conclusos para despacho

17/08/2025, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 10:10

Juntada de certidão

18/06/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2022, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de SAC BRASIL COMUNICACOES LTDA em 05/12/2019 23:59.

26/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de SAC BRASIL COMUNICACOES LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:34

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:31

Conclusos para despacho

17/02/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 13:00

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SAC BRASIL COMUNICACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO - SP203014-B, THOMAS BENES FELSBERG - SP19383 D E S P A C H O Manifeste-se a executada. Int. OSASCO, 11 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002972-09.2019.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco

14/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:38

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 17:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SAC BRASIL COMUNICACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO - SP203014-B, THOMAS BENES FELSBERG - SP19383 DESPACHO Manifeste-se a exequente acerca do endosso ao seguro garantia ofertado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002972-09.2019.4.03.6130

10/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 12:14

Conclusos para despacho

23/12/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2021, 12:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:03

Publicado Despacho em 09/06/2021.

13/06/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

13/06/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:26

Conclusos para despacho

01/06/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 11:33

Publicado Decisão em 24/05/2021.

26/05/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 20:35

Conclusos para despacho

18/05/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2021, 11:32

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:11

Conclusos para despacho

26/04/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2021, 19:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 26/03/2021 23:59.

30/03/2021, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 00:57

Conclusos para despacho

09/03/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2020, 15:04

Expedição de outros documentos

27/01/2020, 12:48

Expedição de Carta de citação.

28/11/2019, 10:24

Expedição de Certidão

23/10/2019, 17:24

Expedição de Certidão

23/10/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 17:12

Conclusos para despacho

15/08/2019, 17:40

Expedição de Certidão

29/06/2019, 00:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/06/2019, 00:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/06/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 14:34

Despacho

•04/05/2026, 20:30

Despacho

•21/04/2026, 13:42

Despacho

•14/04/2026, 17:22

Despacho

•14/04/2026, 17:22

Despacho

•31/03/2026, 17:55

Despacho

•31/03/2026, 17:55

Despacho

•28/02/2026, 21:08

Despacho

•05/02/2026, 23:00

Despacho

•09/01/2026, 16:58

Despacho

•12/12/2025, 16:17

Despacho

•12/12/2025, 16:17

Despacho

•04/12/2025, 18:22

Despacho

•04/12/2025, 18:22

Todos os documentos(35)

Despacho

•07/05/2026, 17:04

Despacho

•04/05/2026, 20:30

Despacho

•04/05/2026, 20:30

Despacho

•21/04/2026, 13:42

Despacho

•14/04/2026, 17:22

Despacho

•14/04/2026, 17:22

Despacho

•31/03/2026, 17:55

Despacho

•31/03/2026, 17:55

Despacho

•28/02/2026, 21:08

Despacho

•05/02/2026, 23:00

Despacho

•09/01/2026, 16:58

Despacho

•12/12/2025, 16:17

Despacho

•12/12/2025, 16:17

Despacho

•04/12/2025, 18:22

Despacho

•04/12/2025, 18:22

Despacho

•06/10/2025, 19:39

Despacho

•18/09/2025, 19:31

Despacho

•05/09/2025, 18:14

Despacho

•05/09/2025, 18:14

Despacho

•01/09/2025, 21:42

Despacho

•20/08/2025, 17:10

Despacho

•20/08/2025, 17:10

Sentença

•18/06/2025, 15:33

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 11:43

Despacho

•23/02/2022, 13:34

Despacho

•17/02/2022, 19:31

Despacho

•11/02/2022, 17:38

Despacho

•18/01/2022, 10:31

Despacho

•07/01/2022, 12:14

Despacho

•07/06/2021, 14:26

Decisão

•20/05/2021, 20:35

Despacho

•26/04/2021, 18:11

Despacho

•17/03/2021, 17:07

Despacho

•10/03/2021, 00:57

Despacho

•23/10/2019, 17:12