Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
22/02/2023, 12:52
Transitado em Julgado em 07/12/2022
22/02/2023, 12:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 793978/2022 - EDcl no AgInt no
11/11/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/11/2022, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0793978 - EDcl no AgInt no AREsp 2071307 - Publicação prevista para 11/11/2022
10/11/2022, 17:10
Embargos de Declaração de ALCAR ABRASIVOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00793978/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2071307/SP
09/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)
24/10/2022, 18:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022
20/10/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2022, 19:07
Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793978/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2071307/SP
19/10/2022, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
10/10/2022, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 793978/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.
10/10/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 793978/2022 -
12/09/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/09/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 793978/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)