Embargos à Execução 0000336-65.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2013

Valor da Causa

R$ 46.919,62

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Botucatu

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 01ª Vara Federal de Botucatu com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2022, 18:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.149/2022 (1a. Vara)

17/11/2022, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DESARQUIVADOS SOMENTE PARA ADEQUAÇÃO ESTATÍSTICA Complemento Livre: ORIENTAÇÃO SETOR ESTATÍSTICA - AJUSTE B.I. - RETORNO A BAIXA DIGITALIZADO

17/11/2022, 07:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/11/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.119/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/09/2022, 10:19

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:47

Juntada de certidão

13/09/2022, 17:43

Juntada de certidão

13/09/2022, 17:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2022, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS PARA O PJE Complemento Livre: COM MESMA NUMERAÇÃO

13/09/2022, 15:09

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

09/12/2022, 18:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.149/2022 (1a. Vara)

17/11/2022, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DESARQUIVADOS SOMENTE PARA ADEQUAÇÃO ESTATÍSTICA Complemento Livre: ORIENTAÇÃO SETOR ESTATÍSTICA - AJUSTE B.I. - RETORNO A BAIXA DIGITALIZADO

17/11/2022, 07:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/11/2022, 15:26

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 17:47

Despacho

•15/06/2022, 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.119/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/09/2022, 10:19

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:47

Juntada de certidão

13/09/2022, 17:43

Juntada de certidão

13/09/2022, 17:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2022, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS PARA O PJE Complemento Livre: COM MESMA NUMERAÇÃO

13/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:20

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:35

Recebidos os autos

03/05/2022, 13:20

Juntada de petição inicial

03/05/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ODENEY KLEFENS - SP21350-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: ELCIO DO CARMO DOMINGUES - SP72889 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID nº 209987464. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000336-65.2013.4.03.6131 RELATOR: Gab. Vice Presidência Defiro. Int.

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ODENEY KLEFENS - SP21350-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: ELCIO DO CARMO DOMINGUES - SP72889 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID nº 209987464. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000336-65.2013.4.03.6131 RELATOR: Gab. Vice Presidência Defiro. Int.

13/01/2022, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/12/2019, 16:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 26/2015 (1a. Vara)

22/04/2015, 10:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1434/1435

09/04/2015, 06:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/04/2015, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561310001720 Complemento Livre: CONTRARRAZOES

06/04/2015, 07:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO INSS Complemento Livre:

31/03/2015, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA AO INSS Complemento Livre:

20/03/2015, 14:00

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: REMESSA INDEVIDA Complemento Livre:

20/03/2015, 11:12

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA

20/03/2015, 08:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2015, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: DECISAO AI N. 00290826620144030000

07/01/2015, 12:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1801/1804

27/11/2014, 07:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/11/2014, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2014, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461310006686 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA PARTE EMBARGADA

24/11/2014, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/11/2014, 16:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/11/2014, 16:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1040/1054

05/11/2014, 06:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/11/2014, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2014, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2014, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

01/08/2014, 08:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 619/654

30/07/2014, 08:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/07/2014, 14:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre: JOAQUIM DE OLIVEIRA X INSS

23/07/2014, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

23/07/2014, 14:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461310003852 Complemento Livre: EMBARGOS DE DECLARACAO DO EMBARGADO

22/07/2014, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2014, 16:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/07/2014, 16:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 811/850

11/07/2014, 06:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/06/2014, 08:38

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: INSS X JOAQUIM DE OLIVEIRA Complemento Livre: SENTENCA EMBARGOS A EXECUCAO

30/06/2014, 08:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

16/06/2014, 09:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461310002978 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EMBARGADO

09/06/2014, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2014, 10:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/05/2014, 10:24

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 787/793

15/05/2014, 05:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

07/05/2014, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/03/2014, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/03/2014, 12:41

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/03/2014, 11:09

Cálculo de Liquidação - ATOS DA CONTADORIA INFORMACAO/PARECER Complemento Livre:

21/03/2014, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

11/02/2014, 15:00

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

11/02/2014, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2014, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2013, 16:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2013, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361310006217 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EMBARGADO

06/12/2013, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2013, 14:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/12/2013, 14:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 878/885

03/12/2013, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMADO O INSS EM 21/11/2013 Complemento Livre:

27/11/2013, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/11/2013, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2013, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361310005145 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EMBARGADO

18/10/2013, 08:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1739/1747

06/06/2013, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2013, 14:14

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/05/2013, 13:58

Cálculo de Liquidação - ATOS DA CONTADORIA INFORMACAO/PARECER Complemento Livre: PARECER

24/05/2013, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

24/05/2013, 08:47

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

30/04/2013, 06:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/04/2013, 12:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2013, 10:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

04/02/2013, 10:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

30/01/2013, 11:21

Decisão

•16/03/2022, 13:09

Decisão

•15/03/2022, 22:06

Despacho

•11/01/2022, 22:50

Acórdão

•05/08/2021, 20:07

Acórdão

•30/07/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 17:47

Acórdão

•07/10/2020, 16:55

Acórdão

•01/10/2020, 15:19

Despacho

•29/05/2020, 13:47

Decisão

•19/05/2020, 12:34