Apelação Cível 0005149-33.2015.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0005149-33.2015.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DJALMA PEREIRA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSON CHIBIAQUI - SP237072, JANAINA BAPTISTA TENTE - SP32421-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005149-33.2015.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos e examinados os autos. Satisfeito o débito e, diante do silêncio do exequente, que foi regularmente intimado em Id. 244747676, para se manifestar acerca da satisfatividade da execução, tendo decorrido in albis o prazo para tanto (evento 15158910), julgo EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DJALMA PEREIRA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA BAPTISTA TENTE - SP311215-A, EMERSON CHIBIAQUI - SP237072 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo (art. 1º, inciso XXXI), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005149-33.2015.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se a parte exequente para manifestação acerca o pagamento dos ofícios requisitórios e da satisfatividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 7 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DJALMA PEREIRA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA BAPTISTA TENTE - SP311215-A, EMERSON CHIBIAQUI - SP237072 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho retro, ciência às partes do teor dos ofícios requisitórios. SOROCABA, 12 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005149-33.2015.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

13/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DJALMA PEREIRA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA BAPTISTA TENTE - SP311215-A, EMERSON CHIBIAQUI - SP237072 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a parte exequente concordou com o valor apresentado pelo INSS, expeça-se ofício requisitório, observado o destaque dos honorários contratuais, conforme cálculo de Id 38685104, atualizado até setembro de 2020, dando-se ciência às partes do teor para posterior transmissão, na forma do artigo 11 da Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0005149-33.2015.4.03.6110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

12/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2020, 13:55

Trânsito em julgado

12/03/2020, 13:55

Publicação

02/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2020, 07:00

Trânsito em julgado

28/02/2020, 12:14

Expedida/certificada (Decisão)

27/02/2020, 12:37

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 13:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2020, 10:40

Publicação

06/11/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019, 07:00

Documentos

•29/09/2022, 00:00