Procedimento Comum Cível 0003846-96.2016.4.03.6126 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003846-96.2016.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2024, 11:57

Trânsito em julgado

03/04/2024, 11:54

Publicação

07/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEITE COUTINHO - SP283336, ELIANA LUCIA FERREIRA - SP115638, SIDNEI MIGUEL FERRAZONI - SP201770 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003846-96.2016.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Levante-se eventual restrição existente. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, data da assinatura digital.

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2024, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2024, 16:17

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: CLEITON LEITE COUTINHO - SP283336, ELIANA LUCIA FERREIRA - SP115638, SIDNEI MIGUEL FERRAZONI - SP201770 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova a secretaria a expedição da certidão atualizada de advogado constituído. Publique-se após a expedição. Requeira a parte autora o que de direito no prazo de 5 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003846-96.2016.4.03.6126 Intime-se. SANTO ANDRé, data da assinatura eletrônica.

25/01/2024, 00:00

Mero expediente

23/01/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 01:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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