Apelação Cível 0001326-14.2007.4.03.6116 - TRF3

Apelação Cível 0001326-14.2007.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742 EXECUTADO: FERNANDES BARATELA Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, conforme petição da exequente do ID 336518775, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742 EXECUTADO: FERNANDES BARATELA Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, conforme petição da exequente do ID 336518775, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: FERNANDES BARATELA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 D E S P A C H O Tendo em vista a transação realizada pelas partes na via administrativa (ID 269877310), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do trâmite processual pelo prazo estabelecido na avença (15 meses a partir de 12/2022). Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, cabendo às partes noticiar o cumprimento do acordo e/ou a sua rescisão. Comprovado nos autos o total e efetivo cumprimento da obrigação, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. ASSIS, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] 1ª Vara Federal de Assis CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Ensino Superior, Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa] 0001326-14.2007.4.03.6116

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: F. B. Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 DESPACHO ID 242645969 e anexos - Tendo em vista o tempo decorrido, concedo à exequente o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento integral das determinações contidas no r. Despacho ID 135467930. Cumprida determinação, voltem os autos conclusos. Caso contrário, remetam-se os autos ao arquivo, resguardando-se eventual direito. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: F. B. Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 DESPACHO 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Intime-se a C. E. F. a, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a destinação, aos seus cofres, dos valores penhorados através do sistema SISBAJUD e transferidos conforme consta no documentos juntado no ID 27443611, independentemente de alvará de levantamento; b) juntar aos autos cópia atualizada e integral da matrícula do imóvel cuja avaliação se requer, indicado na petição ID 56670834, para verificação da titularidade atual do bem, assim como sua eventual classificação como bem de família. Após, voltem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada nos sistema. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: F. B. Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 DESPACHO ID 47617105 e anexos - Desde o cadastramento inicial, os autos estão liberados para visualização pelo Departamento Jurídico da C. E. F.. Através do Despacho Decisão ID 35085230 e Certidão ID 37000149, este Juízo já autorizou a liberação de acesso e de visualização dos autos aos seguintes procuradores da exequente: 1 - LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - OAB SP190704, 2 - TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - OAB/SP 392.742 Na petição acima referida, furtando-se ao cumprimento da ordem judicial, novamente a exequente pede a liberação de visualização, desta vez para a advogada Fernanda Gonçalves Sanches - OAB SP424.425. Por conseguinte, determino a secretaria que proceda a liberação de acesso e de visualização dos autos, especialmente do documento constante do ID 18119117, para a advogada acima referida - Fernanda Gonçalves Sanches - OAB SP424.425. Outrossim, tendo em vista que o feito aguarda manifestação da exequente desde meados de 2019, informo à exequente que não serão aceitos novos requerimentos de liberação de acesso e visualização a outros Procuradores. Concedo à exequente o prazo final de 10 (dez) dias, para cumprimento das determinações contidas nos itens "a" e "b" do despacho ID 22126434. Advirto a exequente que de que o silêncio importará aquiescência à satisfação da pretensão executória. Decorrido sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: F. B. Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 DESPACHO ID 38036652 - Considerando que este Juízo já autorizou a liberação de acesso e de visualização dos autos aos procuradores da exequente desde agosto de 2020, conforme Decisão ID 35085230 e Certidão ID 37000149, concedo à parte exequente o prazo final de 10 (dez) dias para cumprimento das determinações contidas no Despacho ID 22126434. Descumpridas as determinações ou decorrido in albis o prazo concedido, remetam-se os autos ao arquivo, resguardando-se eventual direito da exequente. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

05/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2016, 14:24

Trânsito em julgado

05/02/2016, 14:19

Publicação

22/01/2016, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2016, 08:41

Recebimento

02/12/2015, 13:32

Recurso Especial

01/12/2015, 16:09

Conclusão (para decisão)

23/11/2015, 15:38

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: F. B. Advogado do(a) EXECUTADO: FAHD DIB JUNIOR - SP225274 DESPACHO ID 47617105 e anexos - Desde o cadastramento inicial, os autos estão liberados para visualização pelo Departamento Jurídico da C. E. F.. Através do Despacho Decisão ID 35085230 e Certidão ID 37000149, este Juízo já autorizou a liberação de acesso e de visualização dos autos aos seguintes procuradores da exequente: 1 - LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - OAB SP190704, 2 - TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - OAB/SP 392.742 Na petição acima referida, furtando-se ao cumprimento da ordem judicial, novamente a exequente pede a liberação de visualização, desta vez para a advogada Fernanda Gonçalves Sanches - OAB SP424.425. Por conseguinte, determino a secretaria que proceda a liberação de acesso e de visualização dos autos, especialmente do documento constante do ID 18119117, para a advogada acima referida - Fernanda Gonçalves Sanches - OAB SP424.425. Outrossim, tendo em vista que o feito aguarda manifestação da exequente desde meados de 2019, informo à exequente que não serão aceitos novos requerimentos de liberação de acesso e visualização a outros Procuradores. Concedo à exequente o prazo final de 10 (dez) dias, para cumprimento das determinações contidas nos itens "a" e "b" do despacho ID 22126434. Advirto a exequente que de que o silêncio importará aquiescência à satisfação da pretensão executória. Decorrido sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001326-14.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis