Apelação Cível 0013896-83.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0013896-83.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELIZETE LEONAVAS Advogado do(a) EXECUTADO: ABEL MAGALHAES - SP174250 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013896-83.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, haja vista o recolhimento, pela executada, do valor referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 20 de setembro de 2023.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELIZETE LEONAVAS Advogados do(a) EXECUTADO: ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES - SP278291, ABEL MAGALHAES - SP174250 D E S P A C H O ID´s 291598674 e seguintes: Anote-se. No mais, verificado o pagamento dos valores devidos pelo executado, dê-se ciência ao INSS. Após, se em termos, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013896-83.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 1 de agosto de 2023.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELIZETE LEONAVAS Advogado do(a) EXECUTADO: ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES - SP278291 D E S P A C H O ID 277901673: Ante o requerido pelo INSS em ID acima, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013896-83.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o pagamento dos valores referentes ao parcelamento, nos termos do artigo 916 do CPC, conforme orientações da Autarquia. Int. SãO PAULO, 16 de maio de 2023.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELIZETE LEONAVAS Advogado do(a) EXECUTADO: ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES - SP278291 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013896-83.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento dos valores devidos, observando-se os dados bancários informados pelo INSS em ID 245808030, juntando aos autos o comprovante da operação efetuada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 11 de julho de 2022.

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZETE LEONAVAS Advogado do(a) AUTOR: ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES - SP278291 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Proceda a Secretaria a alteração da Classe processual para Cumprimento de Sentença. No mais, proceda a Secretaria a necessária regularização da ação, invertendo-se os polos da presente demanda. Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5026399-58.2020.403.0000, revogados os benefícios da Justiça Gratuita, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0013896-83.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o INSS para que apresente os valores devidos e os dados bancários atualizados, no prazo 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se e Intime-se. SãO PAULO, 4 de março de 2022.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZETE LEONAVAS Advogado do(a) AUTOR: ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES - SP278291 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso IV, alínea “a” item 2 da Resolução PRES nº 418/2021, dê-se ciência às partes da digitalização, no prazo de 05 (cinco) dias. Convém ressaltar que eventuais prazos suspensos voltarão a fluir após o decurso do prazo deferido neste despacho, observando-se, ainda, o artigo 220 do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para prosseguimento, bem como apreciação de eventuais petições constantes nos autos, ainda não apreciadas. Int. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0013896-83.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

13/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2019, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2019, 17:20

Trânsito em julgado

04/07/2019, 14:06

Publicação

06/06/2019, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2019, 08:35

Recebimento

24/04/2019, 16:11

Recurso Especial

23/04/2019, 10:14

Conclusão (para decisão)

08/04/2019, 16:45

Documentos

•29/09/2023, 00:00