Agravo em Recurso Especial 0006408-58.2003.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0006408-58.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/03/2026, 12:52

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1099333/2025 - EDcl

09/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1099333 - EDcl no AREsp 2978519 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:30

Embargos de Declaração de GERVAZIO BALBINO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01099333/2025 - EDcl no AREsp 2978519/SP

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:45

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099333/2025 - EDcl no AREsp 2978519/SP

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1099333/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

11/12/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1099333/2025 -

13/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1099333/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1099333/2025

11/11/2025, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1099333/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1099333 - EDcl no AREsp 2978519 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de GERVAZIO BALBINO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01099333/2025 - EDcl no AREsp 2978519/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099333/2025 - EDcl no AREsp 2978519/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1099333/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1099333/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1099333/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1099333/2025

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