Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 SENTENÇA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 Vistos etc. ID 265566898: Considerando o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I. São Paulo, 28 de outubro de 2022.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
EXECUTADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 SENTENÇA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 Vistos etc. ID 265566898: Considerando o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I. São Paulo, 28 de outubro de 2022.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 TERCEIRO
INTERESSADO: AMARO DOS ANJOS ALVES, ABILIO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 D E S P A C H O 1. Id 263588512 – Considerando a manifestação da parte Exequente, solicite-se à CEF (PA deste fórum), por meio de ofício, sistema próprio ou pelo correio eletrônico, informações sobre o cumprimento do oficio de id 262451518, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Com a resposta, dê-se vista à parte Exequente. 3. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença. Int. SÃO PAULO, 5 de outubro de 2022.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 TERCEIRO
INTERESSADO: AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES, AMARO DOS ANJOS ALVES, ABILIO DOS ANJOS ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 14 de setembro de 2022.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 TERCEIRO
INTERESSADO: AMARO DOS ANJOS ALVES, ABILIO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 D E C I S Ã O
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
Vistos. ID 257705978: DEFIRO a transferência do valor depositado nos autos (conta 2766 005 86419087-7) para conta bancária indicada pela parte autora, com fundamento no parágrafo único, do art. 906, do CPC. EXPEÇA-SE ofício à CEF, agência 2766, para providências. Com a resposta da CEF, intimem-se as partes para manifestação e, nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção. SãO PAULO, 17 de agosto de 2022.
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 TERCEIRO
INTERESSADO: AMARO DOS ANJOS ALVES, ABILIO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 D E C I S Ã O
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
Vistos. ID 257705978: DEFIRO a transferência do valor depositado nos autos (conta 2766 005 86419087-7) para conta bancária indicada pela parte autora, com fundamento no parágrafo único, do art. 906, do CPC. EXPEÇA-SE ofício à CEF, agência 2766, para providências. Com a resposta da CEF, intimem-se as partes para manifestação e, nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção. SãO PAULO, 17 de agosto de 2022.
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.TRF 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que o eventual cumprimento da sentença deve ser instaurado, preferencialmente, nos próprios autos. Nada sendo requerido, arquivem (findo). Int. São Paulo, 30 de junho de 2022.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
01/07/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/06/2022, 11:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/06/2022, 11:27
Trânsito em julgado
06/06/2022, 11:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/04/2022, 16:28
Publicação
24/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: MARLI APARECIDA MONTEIRO FELIX - SP110757 SUCEDIDO: ALICE ALVES
APELADO: AMARO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A D E C I S Ã O Tendo em vista a aceitação das partes autoras AMARO DOS ANJOS ALVES e outros no ID nº 254570587, por intermédio de respectivo advogado regularmente constituído, com poderes outorgados para tal ato, relativamente à proposta de composição amigável/conciliação apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF no ID nº 220260776, concernente aos valores decorrentes dos expurgos inflacionários de poupança discutidos neste feito – cujo termo de conciliação, consubstanciado na referenciada petição/proposta colacionada no ID nº 220260776, restou elaborado com a especificação pormenorizada dos valores e beneficiários indicados –, homologo o acordo, para que se produzam os regulares efeitos de direito. Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, extingo o feito, com julgamento de mérito, e julgo prejudicada a apelação interposta. As questões relacionadas ao levantamento dos valores depositados deverão ser tratadas pelo Juízo de origem. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e restituam-se os autos à Vara de origem. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se. São Paulo, 22 de março de 2022.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 TERCEIRO
INTERESSADO: AMARO DOS ANJOS ALVES, ABILIO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 D E S P A C H O 1. Id 263588512 – Considerando a manifestação da parte Exequente, solicite-se à CEF (PA deste fórum), por meio de ofício, sistema próprio ou pelo correio eletrônico, informações sobre o cumprimento do oficio de id 262451518, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Com a resposta, dê-se vista à parte Exequente. 3. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença. Int. SÃO PAULO, 5 de outubro de 2022.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 TERCEIRO
INTERESSADO: AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES, AMARO DOS ANJOS ALVES, ABILIO DOS ANJOS ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 14 de setembro de 2022.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 TERCEIRO
INTERESSADO: AMARO DOS ANJOS ALVES, ABILIO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 D E C I S Ã O
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
Vistos. ID 257705978: DEFIRO a transferência do valor depositado nos autos (conta 2766 005 86419087-7) para conta bancária indicada pela parte autora, com fundamento no parágrafo único, do art. 906, do CPC. EXPEÇA-SE ofício à CEF, agência 2766, para providências. Com a resposta da CEF, intimem-se as partes para manifestação e, nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção. SãO PAULO, 17 de agosto de 2022.
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 TERCEIRO
INTERESSADO: AMARO DOS ANJOS ALVES, ABILIO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595 D E C I S Ã O
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
Vistos. ID 257705978: DEFIRO a transferência do valor depositado nos autos (conta 2766 005 86419087-7) para conta bancária indicada pela parte autora, com fundamento no parágrafo único, do art. 906, do CPC. EXPEÇA-SE ofício à CEF, agência 2766, para providências. Com a resposta da CEF, intimem-se as partes para manifestação e, nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção. SãO PAULO, 17 de agosto de 2022.
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.TRF 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que o eventual cumprimento da sentença deve ser instaurado, preferencialmente, nos próprios autos. Nada sendo requerido, arquivem (findo). Int. São Paulo, 30 de junho de 2022.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 SUCEDIDO: ALICE ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595
01/07/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/06/2022, 11:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/06/2022, 11:27
Trânsito em julgado
06/06/2022, 11:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/04/2022, 16:28
Publicação
24/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: MARLI APARECIDA MONTEIRO FELIX - SP110757 SUCEDIDO: ALICE ALVES
APELADO: AMARO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A D E C I S Ã O Tendo em vista a aceitação das partes autoras AMARO DOS ANJOS ALVES e outros no ID nº 254570587, por intermédio de respectivo advogado regularmente constituído, com poderes outorgados para tal ato, relativamente à proposta de composição amigável/conciliação apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF no ID nº 220260776, concernente aos valores decorrentes dos expurgos inflacionários de poupança discutidos neste feito – cujo termo de conciliação, consubstanciado na referenciada petição/proposta colacionada no ID nº 220260776, restou elaborado com a especificação pormenorizada dos valores e beneficiários indicados –, homologo o acordo, para que se produzam os regulares efeitos de direito. Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, extingo o feito, com julgamento de mérito, e julgo prejudicada a apelação interposta. As questões relacionadas ao levantamento dos valores depositados deverão ser tratadas pelo Juízo de origem. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e restituam-se os autos à Vara de origem. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se. São Paulo, 22 de março de 2022.
23/03/2022, 00:00
Expedida/certificada (Decisão)
22/03/2022, 15:59
Homologação de Transação
22/03/2022, 15:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/03/2022, 15:56
Conclusão (para decisão)
11/03/2022, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: MARLI APARECIDA MONTEIRO FELIX - SP110757 SUCEDIDO: ALICE ALVES
APELADO: AMARO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES, AYRTON DE ALMEIDA ALVES Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Intimem-se as partes autoras desta ação de cobrança AMARO DOS ANJOS ALVES e outros, para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ID nº 220260776), referente aos expurgos inflacionários em caderneta de poupança tratados neste feito. Prazo: 10 (dez) dias. Em seguida, cls. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022.
08/03/2022, 00:00
Mero expediente
07/03/2022, 18:18
Conclusão (para decisão)
09/02/2022, 17:21
Remessa (outros motivos)
01/02/2022, 10:20
Publicação
01/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: MARLI APARECIDA MONTEIRO FELIX - SP110757
APELADO: ALICE ALVES Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros formulado pelos sucessores da autoria ALICE ALVES espólio (ID nº 126828729), nos autos da presente ação de cobrança ajuizada em face da Caixa Econômica Federal - CEF. No mesmo ato, as partes pleiteantes trouxeram ao feito os documentos a ID nº 126829513 - Págs. 01/20, necessários ao processamento do requerimento de habilitação, cabendo destacar que a regularidade da representação processual já se encontrava suprida pela procuração ad judicia outorgada pelos requerentes, na qualidade de representantes do espólio, a ID nº 109292713 - Págs. 28/29 (fls. 24/25). Posteriormente, procedida a intimação da CEF nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil (ID nº 220876923), a parte adversa não ofertou oposição. Dessa forma, com fulcro no artigo 691 do CPC e no artigo 293 do Regimento Interno desta Corte Regional, homologo o pedido de habilitação a ID nº 126828729, para que se proceda à substituição do polo ativo desta demanda, devendo constar como autores/apelados AMARO DOS ANJOS ALVES, AMAURY DE ALMEIDA ALVES e AYRTON DE ALMEIDA ALVES. Após as devidas anotações, voltem os autos, imediatamente, à conclusão. Anote-se. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.
31/01/2022, 00:00
Recebimento
28/01/2022, 14:36
Outras Decisões
28/01/2022, 14:00
Conclusão (para decisão)
27/01/2022, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: MARLI APARECIDA MONTEIRO FELIX - SP110757
APELADO: ALICE ALVES Advogado do(a)
APELADO: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA - SP53595-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista a petição e documentos a IDs. nº 126828729 e nº 126829513, proceda a Subsecretaria à intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que se pronuncie quanto à habilitação direta dos respectivos sucessores da autoria ALICE ALVES espólio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil. Após, cls. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0043666-97.2007.4.03.6301 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se. São Paulo, 26 de novembro de 2021.