Apelação Cível 0002780-83.2013.4.03.6127 - TRF3

Apelação Cível 0002780-83.2013.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAQUEL FERMINO DE MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 27 de outubro de 2022.

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAQUEL FERMINO DE MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 264.848.648: Manifeste-se o exequente em quinze dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 5 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAQUEL FERMINO DE MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES - ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020 Ofício PJe nº 220/2022 São João da Boa Vista, 01 de setembro de 2022. Senhor Gerente, Nos termos do artigo 262 do Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisito os bons préstimos de Vossa Senhoria para que se proceda à transferência eletrônica dos valores referentes à Requisição 20200113370 (protocolo nº 20200238369) para a conta nº 7977-4 da agência 6652-4 do Banco do Brasil, de titularidade de JOYCE PRISCILA MARTINS (CPF 216.306.048-95), procuradora constituída nos autos com poderes de receber e dar quitação, que informou ser o exequente isento de imposto de renda. As informações acima foram fornecidas pelo titular da conta. Seguem cópias extraídas dos autos. Saudações, LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente) A (o) Ilustríssimo (a) Senhor (a) GERENTE DO BANCO DO BRASIL – TRF3 [email protected] Ofício de transferência eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAQUEL FERMINO DE MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Com objetivo de viabilizar o cumprimento da obrigação e o pagamento do valor requisitado à exequente habilitada, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS defiro o pagamento de ofício requisitório por meio de transferência bancária, devendo a exequente ou advogada constituída nos autos, munida de procuração com poderes específicos para dar e receber quitação, informar, no prazo de 15(quinze) dias, os seguintes dados: banco, agência, número da conta, tipo de conta (corrente ou poupança) e a declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo simples. Cumprida a determinação, oficie-se ao Banco do Brasil, por meio de correspondência eletrônica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a transferência do valor pago na requisição nº 20200113370 (protocolo nº 20200238369), para a conta informada. O ofício de transferência será confeccionado conforme especificações do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020 e encaminhado ao correio eletrônico [email protected], nos termos do Comunicado da Corregedoria Regional, datado de 06 de maio de 2.020. No mais, concluída a transferência, a exequente deverá comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recebimento do crédito e a quitação da obrigação. A Secretaria nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira, em atendimento à previsão do parágrafo 3º do artigo 262 do Provimento CORE acima indicado. Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de agosto de 2022.

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, decorrente de ação de índole previdenciária originalmente proposta por Antonio Aparecido de Matos em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Regularmente processada, dado o óbito do exequente (id 482080149), sobreveio requerimento de habilitação (id 52685295 e anexos), com o que concordou o INSS (id 54589438). Decido. Observada a legislação processual de regência (artigos 687 a 692 do CPC), bem como a ausência de impugnação e desnecessidade de produção de outras provas, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a habilitação da sucessora Raquel Fermino de Matos, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, I e 692 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Sem custas. Proceda-se às devidas anotações e expeça-se o necessário para efetivação da obrigação e, concretizada, voltem os autos para prolação de sentença de extinção da execução. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de falecimento da parte autora, de rigor a substituição da parte no prazo de 15 dias. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de que seja promovida a habilitação de eventuais herdeiros, com apresentação de documentos pessoais (tais como RG, CPF e certidão de casamento, etc). Esclareça-se, desde já, que eventual pedido de substituição de parte deverá observar a Lei 8.213/91. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 5 de abril de 2021.

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 47411842: Manifeste-se o exequente em quinze dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

23/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

11/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista as medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) o atendimento presencial da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil possuem limitações que dificultam o levantamento dos valores depositados a título de ordem de pagamento - Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios. Desta forma, até que perdure as restrições de contenção do Covid-19, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista defiro, em caráter excepcional, o pagamento de ofício requisitório por meio de transferência bancária, devendo o exequente ou advogado constituído nos autos, munido de procuração com poderes específicos para dar e receber quitação, informar os seguintes dados: banco, agência, número da conta, tipo de conta (corrente ou poupança) e a declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo simples. Em manifestação de ID 45099925 a advogada do exequente requereu a expedição de alvará de levantamento. Dessa forma, após a apresentação das informações acima, para a qual fixo o prazo de cinco dias, oficie-se ao Banco do Brasil, por meio de correspondência eletrônica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a transferência dos valores pagos na requisição nº 20200238369 para a conta que for indicada. O ofício de transferência será confeccionado conforme especificações do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020 e encaminhado ao correio eletrônico [email protected] nos termos do Comunicado da Corregedoria Regional, datado de 06 de maio de 2.020. No mais, concluída a transferência, o exequente deverá comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recebimento do crédito e a quitação da obrigação. A Secretaria certificará nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira, em atendimento à previsão do parágrafo 3º do artigo 262 do Provimento CORE acima indicado. Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de fevereiro de 2021.

15/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2019, 17:45

Trânsito em julgado

30/07/2019, 11:22

Trânsito em julgado

30/07/2019, 11:19

Publicação

29/07/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2019, 08:33

Documentos

Sentença

•31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAQUEL FERMINO DE MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Com objetivo de viabilizar o cumprimento da obrigação e o pagamento do valor requisitado à exequente habilitada, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista SUCEDIDO: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS defiro o pagamento de ofício requisitório por meio de transferência bancária, devendo a exequente ou advogada constituída nos autos, munida de procuração com poderes específicos para dar e receber quitação, informar, no prazo de 15(quinze) dias, os seguintes dados: banco, agência, número da conta, tipo de conta (corrente ou poupança) e a declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo simples. Cumprida a determinação, oficie-se ao Banco do Brasil, por meio de correspondência eletrônica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a transferência do valor pago na requisição nº 20200113370 (protocolo nº 20200238369), para a conta informada. O ofício de transferência será confeccionado conforme especificações do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020 e encaminhado ao correio eletrônico [email protected], nos termos do Comunicado da Corregedoria Regional, datado de 06 de maio de 2.020. No mais, concluída a transferência, a exequente deverá comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recebimento do crédito e a quitação da obrigação. A Secretaria nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira, em atendimento à previsão do parágrafo 3º do artigo 262 do Provimento CORE acima indicado. Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de agosto de 2022.

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE MATTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE PRISCILA MARTINS - SP275702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista as medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) o atendimento presencial da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil possuem limitações que dificultam o levantamento dos valores depositados a título de ordem de pagamento - Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios. Desta forma, até que perdure as restrições de contenção do Covid-19, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002780-83.2013.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista defiro, em caráter excepcional, o pagamento de ofício requisitório por meio de transferência bancária, devendo o exequente ou advogado constituído nos autos, munido de procuração com poderes específicos para dar e receber quitação, informar os seguintes dados: banco, agência, número da conta, tipo de conta (corrente ou poupança) e a declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo simples. Em manifestação de ID 45099925 a advogada do exequente requereu a expedição de alvará de levantamento. Dessa forma, após a apresentação das informações acima, para a qual fixo o prazo de cinco dias, oficie-se ao Banco do Brasil, por meio de correspondência eletrônica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a transferência dos valores pagos na requisição nº 20200238369 para a conta que for indicada. O ofício de transferência será confeccionado conforme especificações do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020 e encaminhado ao correio eletrônico [email protected] nos termos do Comunicado da Corregedoria Regional, datado de 06 de maio de 2.020. No mais, concluída a transferência, o exequente deverá comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recebimento do crédito e a quitação da obrigação. A Secretaria certificará nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira, em atendimento à previsão do parágrafo 3º do artigo 262 do Provimento CORE acima indicado. Oportunamente, venham conclusos para sentença de extinção. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de fevereiro de 2021.

15/02/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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