Procedimento do Juizado Especial Cível 5000305-49.2021.4.03.6140 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 5000305-49.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/08/2022, 15:45

Trânsito em julgado

08/07/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:26

Publicação

06/07/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEZIR BOAVENTURA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO LUIZ MAINARDES FILHO - PR98009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa no Sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MAUá, 13 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000305-49.2021.4.03.6140 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá

05/07/2022, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

04/07/2022, 15:19

Petição (Resposta)

20/06/2022, 14:30

Petição (Resposta)

20/06/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 07:16

Publicação

15/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEZIR BOAVENTURA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO LUIZ MAINARDES FILHO - PR98009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa no Sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MAUá, 13 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000305-49.2021.4.03.6140 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá

14/06/2022, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

13/06/2022, 17:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:03

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEZIR BOAVENTURA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO LUIZ MAINARDES FILHO - PR98009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a realizar-se no dia 05/10/2021, às 15h00, por meio de videoconferência. Na data designada, as partes deverão acessar o link encaminhado por email. Faculta-se a nomeação de testemunhas para oitiva, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95. Em relação a participação em teleaudiência, esta será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams. Destacam-se aqui os requerimentos: a) disponibilidade de equipamento de informática que possibilite a transmissão de som e imagem em tempo real (computador, tablete ou celular); b) conexão com a Internet, com velocidade suficiente para suportar a transmissão de dados audiovisuais. c) competir aos participantes conectar-se de modo que, no horário aprazado, estejam disponíveis para o início dos trabalhos, pena de cancelamento do ato e preclusão da prova. Não será admitida a oitiva de partes e/ou testemunhas no mesmo local físico ( escritório, residência, etc.), de forma a preservar as regras de isolamento social fixadas pelas autoridades sanitárias, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, exigida pelo art. 456 do Código de Processo Civil. A impossibilidade de participação na audiência virtual agendada deverá ser justificada, comprovando-se o motivo alegado, com documentos inclusive, preferencialmente antes do ato ou no prazo de 5 (cinco) dias após a data designada. MAUá, 28 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000305-49.2021.4.03.6140 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá

29/09/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/certificada (Outros documentos)

Petição (Resposta)

Petição (Resposta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/certificada (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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