Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000338-80.2016.4.03.6183 - TRF3

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000338-80.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:54

Trânsito em julgado

23/02/2024, 12:53

Publicação

21/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES FLORES, SANDRA REGINA FLORES DE LUTIIS SUCEDIDO: OLAVO DE SOUZA FLORES, VERA CRISTINA FLORES REPRESENTANTE: MARIA DE LOURDES FLORES Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA CASSEMIRO - SP117223, Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA CASSEMIRO - SP117223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000338-80.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 16 de novembro de 2023.

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 17:38

Julgamento em Diligência

08/11/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES FLORES, SANDRA REGINA FLORES DE LUTIIS SUCEDIDO: OLAVO DE SOUZA FLORES, VERA CRISTINA FLORES REPRESENTANTE: MARIA DE LOURDES FLORES Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA CASSEMIRO - SP117223, Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA CASSEMIRO - SP117223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 D E S P A C H O Ante o depósito de ID 289342048, as informações da Presidência do E. TRF da 3ª Região de ID´s 293983374 e seguintes, Expeça-se Alvará de Levantamento em relação a VERBA SUCUMBENCIAL objeto de cessão de crédito, devendo-se proceder à dedução do Imposto de Renda, na forma da Lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000338-80.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a patrona da parte interessada acerca do alvará expedido, devendo os mesmos, munidos das vias necessárias, comparecerem à instituição financeira para liquidação dos valores, informando o fato à este Juízo, nos termos do artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. Fica a patrona ciente de que, nos termos da Resolução nº 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, publicada em 09/07/2010 no D.O.U, o prazo de validade dos Alvarás expedidos é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua emissão. Assim, decorrido o prazo de validade dos alvarás sem notícia do levantamento dos valores, será certificado o cancelamento e exclusão dos alvarás, independentemente de despacho, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 261 do Provimento CORE 01/2020. Outrossim, ante o depósito do valor principal acima mencionado e considerando-se por fim, que os pagamentos efetuaram-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, após a juntada do Alvará liquidado venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 25 de setembro de 2023.

27/09/2023, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

25/09/2023, 18:39

Mero expediente

25/09/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 18:59

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES FLORES, SANDRA REGINA FLORES DE LUTIIS SUCEDIDO: OLAVO DE SOUZA FLORES, VERA CRISTINA FLORES REPRESENTANTE: MARIA DE LOURDES FLORES Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA CASSEMIRO - SP117223, Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA CASSEMIRO - SP117223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 D E S P A C H O Ante o depósito de ID 289342048, as informações da Presidência do E. TRF da 3ª Região de ID´s 293983374 e seguintes, Expeça-se Alvará de Levantamento em relação a VERBA SUCUMBENCIAL objeto de cessão de crédito, devendo-se proceder à dedução do Imposto de Renda, na forma da Lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000338-80.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a patrona da parte interessada acerca do alvará expedido, devendo os mesmos, munidos das vias necessárias, comparecerem à instituição financeira para liquidação dos valores, informando o fato à este Juízo, nos termos do artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. Fica a patrona ciente de que, nos termos da Resolução nº 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, publicada em 09/07/2010 no D.O.U, o prazo de validade dos Alvarás expedidos é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua emissão. Assim, decorrido o prazo de validade dos alvarás sem notícia do levantamento dos valores, será certificado o cancelamento e exclusão dos alvarás, independentemente de despacho, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 261 do Provimento CORE 01/2020. Outrossim, ante o depósito do valor principal acima mencionado e considerando-se por fim, que os pagamentos efetuaram-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, após a juntada do Alvará liquidado venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 25 de setembro de 2023.

27/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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Expedição de alvará de levantamento

Mero expediente

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