Procedimento Comum Cível 0002420-41.2014.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002420-41.2014.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2023, 12:39

Trânsito em julgado

27/03/2023, 12:39

Julgamento em Diligência

27/03/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:16

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERNESTINO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL ABREU BATISTA - SP289949 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002420-41.2014.4.03.6119 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 16 de dezembro de 2022.

11/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2023, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2022, 08:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2022, 08:01

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERNESTINO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL ABREU BATISTA - SP289949 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito(s) de ID(s) retro, intime- se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista que os pagamentos efetuaram-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002420-41.2014.4.03.6119 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 8 de novembro de 2022.

09/11/2022, 00:00

Mero expediente

08/11/2022, 16:37

Documentos

Sentença

•11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERNESTINO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL ABREU BATISTA - SP289949 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o requerido pelo patrono da PARTE EXEQUENTE em ID 53516817, ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 36141854, fixando o valor principal da execução em R$ 49.073,91 (quarenta e nove mil e setenta e três reais e noventa e um centavos), para a data de competência 07/2020, ante a expressa concordância da parte exequente com os mesmos no ID 36379506. Considerando os Atos Normativos em vigor, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002420-41.2014.4.03.6119 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente (es) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente (es) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente (es) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. No mais, ante o requerido pela PARTE EXEQUENTE em ID acima, intime-se o I. Procurador do INSS para apresentar os cálculos de liquidação ESPECIFICAMENTE DA VERBA SUCUMBENCIAL, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que, ante os Atos Normativos em vigor, deverá ser discriminado nos cálculos o valor principal e juros de forma individualizada. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 21 de julho de 2021.

22/07/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(165)